"É uma prática antiga que persiste: todas as aquisições da Presidência da República são feitas por ajuste directo e sem divulgação. Em 2014, diz o Tribunal de Contas, foram 4,2 milhões de euros.
A Presidência promete passar a divulgar no final deste mês.
A Presidência da República faz todas as suas aquisições de bens e serviços através de ajuste directo e não divulga nenhum deles no portal Base, onde são colocados os contratos públicos.
Sabe quanto dinheiro é que a Presidência tem no banco? E quantos imóveis?
E quantas pessoas trabalham no Palácio de Belém?
E quantas pessoas trabalham com Maria Cavaco Silva?
Conheça alguns das curiosidades sobre o órgão que vai ter novo chefe em Março.
Presidência dá trabalho a 242 pessoas
No final de 2015, trabalhavam para a Presidência da República 242 pessoas, o que traduz a saída de cinco efectivos face a 2014.
Nesse ano, os funcionários dividiam-se em duas categorias: 88 trabalhavam nos Serviços de Apoio Directo ao Presidente (SAD) 159 na Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR).
O pessoal dos SAD pode manter o vencimento de origem e não tem direito a receber horas extra. Entre os da SGPR, quase metade recebe menos de 1.000 euros. A última avaliação de desempenho ao pessoal data de 2009 e há 12 trabalhadores sindicalizados.
Quase um milhão de euros no banco e 19 mil no cofre
A Presidência da República tinha, no final de 2014, de acordo com a auditoria do Tribunal de Contas, 955 mil euros depositados em três contas diferentes da Caixa Geral de Depósitos 12 mil euros em duas contas na agência que gere a dívida pública, o IGCP.
A Secretaria-Geral tinha nessa altura um fundo de maneio de 19 mil euros, guardados num cofre.
Palácios são próprios, mas há imóveis alugados. São propriedade da Presidência da República:-
Palácio de Belém e o Palácio da Cidadela de Cascais. Há depois quatro imóveis que foram cedidos gratuitamente: um armazém na Calçada da Ajuda, Casa do Regalo (onde foi instalado o gabinete do ex-presidente Jorge Sampaio), uma fracção no Edifício Presidente (na avenida 5 de Outubro, onde funciona o gabinete de Ramalho Eanes) e parte do Convento do Sacramento, para onde se vai mudar Cavaco Silva. Estão ainda alugados dois imóveis: um 2º andar na Rua de São Bento, onde está instalado o trabalho de Mário Soares, Associação de Resgate-Instituto Conde Agrolongo.
O gabinete de Maria Cavaco Silva
A mulher do Presidente, Maria Cavaco Silva, tem direito a um gabinete próprio, que funciona na Casa Civil, constituído por :- dois adjuntos um secretário. Quatro secretárias, um médico e dois enfermeiros. Cavaco Silva tem um chefe de gabinete, dois adjuntos, duas secretárias pessoais, uma assessora uma consultora. Também tem direito a um médico e dois enfermeiros. O médico e um dos enfermeiros recebem 3.174 euros. A enfermeira ganha 2.987 euros. Todos recebem despesas de representação. Chefe da casa civil recebe despesas como um governante. O chefe da Casa Civil e o chefe da Casa Militar podem receber 3.734 euros, o valor do salário de um director-geral, caso não queiram optar pelo vencimento de origem. Mas têm direito a despesas de representação iguais às dos secretários de Estado: 1.522 euros mensais. O Presidente Cavaco Silva tem direito a um salário de 7.249 euros (do qual abdicou para receber uma pensão a rondar os 10 mil euros) e despesas de representação de 2.963 euros – que recebe.
Presidente tem 49 carros ao dispor
A lei diz que o Presidente tem direito "a veículo para uso pessoal", mas não estabelece qualquer limite ao número de carros. No final de 2014, a Presidência tinha no seu parque automóvel 49 viaturas, 13 do Estado, 36 em regime de aluguer de longa duração. O Presidente, a sua esposa ou os ex-presidentes têm motorista pessoal."
É sempre bom saber, para na hora de escolher os políticos que fazem as leis se escolher quem pode acabar com estas mordomias.
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