quarta-feira, novembro 22, 2006

REFERENDANDO

Como já houve 2 referendos que não foram conclusivos por falta de participação popular (foi assim, não foi? ai, ai, esta minha memória), acho que antes deste referendo se devia fazer um referendo a perguntar o que as pessoas pensavam sobre os referendos. E, mesmo com menos de 50% de participação, acho que ganhava a não realização de referendos. Para quê gastar tanto dinheiro em papel, gastar tempo, então se a malta já elegeu malta que deve trabalhar no sentido de fazer leis, para quê agora vir perguntar? Se a malta escolheu para primeiro-ministro um gajo que não mente, um gajo educado e com excelentes ideias para acabar com a crise, para quê agora fazer uma consulta popular?
Eu sou dos que defendem os referendos como um bom princípio, mas não é fazer só referendos sobre matérias que os governantes acham incómodas para eles mesmos, que até são muito poucas. Mas num país onde o nível é baixo, a todos os níveis e em todas as classes, acabamos por ter referendos dominados por uma maioria de gente pouco esclarecida, que se deixam levar pela opinião de um partido, de uma equipa ou religião.
Eu já votei Sim à despenalização e votava Sim ao aborto. Radicalmente. E faço minhas estas brilhantes palavras para quem ainda tem dúvidas sobre o referendo que aí vem.

terça-feira, novembro 21, 2006

FORMAÇÃO EM CIDADANIA ACTIVA

Começou já em Outubro, mas só agora aqui fica o registo: estou a participar no Curso de Cidadania Activa, uma acção de formação em horário pós-laboral, promovido pelo Conselho da Cidade de Coimbra. Para além dos objectivos implícitos de aprender algo teórico sobre movimentos de cidadãos, como surgem, como se organizam, etc, etc, esta formação trouxe a hipótese de conhecer um grupo de pessoas bastante heterógeneo mas todas com uma grande vontade e experiência no mundo da participação cívica.
Há poucos dias atrás realizou-se uma visita a uma zona de Coimbra, a malfadada zona do Ingote, para observarmos a realidade de experiências de organização cívica, onde houve uma explicação histórica da zona, pelo vereador do urbanismo da Câmara Municipal de Coimbra, depois demos uma volta pelas organizações de cidadãos e dois projectos camarários com fundos europeus ou da iniciativa da autarquia.
Nas associações que tiveram a gentileza de nos receber, a associação cultural dos ciganos e duas de moradores de bairros, constatei aquilo que eu sempre defendi em termos de associações: com pequenos mas importantes apoios das instituições, neste caso da Câmara Municipal, é possivel as pessoas fazerem um trabalho comunitário (substituindo a tradicional responsabilidade da administração pública), com resultados melhores e com menos investimento público, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado, mais rápido e mais duradouro. Todos os dirigentes associativos foram unânimes em reconhecer o apoio do vereador, onde se comprova que na maioria das vezes basta uma pessoa inteligente e sensível para se resolverem problemas que se arrastam no espaço e no tempo. Segundo os moradores, num par de anos o Bairro do Ingote mudou radicalmente: ainda tem a fama de degradação mas é visível que as coisas estão muito diferentes, e a fama só se mantém porque estas coisas da fama demoram a ultrapassar, vai custar um pouco até as pessoas de Coimbra se virarem de frente para esta zona da cidade.

domingo, novembro 19, 2006

IFADAP CONDENADO

Passei, na semana passada, em Castelo Branco, onde recebi uma boa notícia: uma agricultora que, tal como eu, embargou uma execução do IFADAP, onde estes gatunos de gravata tentavam uma devolução de ajudas concedidas ao abrigo das Medidas Agro-Ambientais, de vários anos, viu os seus autos de embargo serem provados. Na sentença, que li atentamente, prova-se que o IFADAP, ao não proceder correctamente para com a agricultora na ocasião da comunicação por escrito da "inventada" dívida, nunca poderia mandar executar essa dívida. Foi essa a razão pela qual os juízes nem sequer se deram ao trabalho de analisar outras alegações dos autos de embargo!
Ora, estas cartas do IFADAP, a pedirem a devolução de verbas concedidas em anos anteriores, eram iguais para todos os agricultores (eu também recebi umas poucas), e eram todas ilegais porque nunca o IFADAP refere qual a origem legal desta dívida. E não o refere porque estes senhores de gravata andaram a enriquecer, ao pedir devoluções de verbas que a legislação europeia, que condiciona as Medidas Agro-Ambientais, proibe que sejam devolvidas.
E para onde vai este dinheiro destas devoluções, a quanto ascendeu esta verba? É que eu conheço inúmeros casos de agricultores que devolveram dinheiro das Medidas Agro-Ambientais e até hoje nenhum partido político teve coragem para fazer essa investigação através da Assembleia da República. Uma coisa eu tenho quase a certeza: não é devolvido à União Europeia, pelo que quanto mais conseguirem sacar dos agricultores, melhor para o orçamento do Ministério da Agricultura!!!
Também conheço um caso de um agricultor que pelo mesmo assunto levou o caso para tribunal e acabou por receber uma indemnização, paga pelo IFADAP, por acordo antes da sentença, no valor de mais de 250.000 euros. De que orçamento saíu este dinheiro? Foram os administradores que solidariamente o pagaram?
Procurando mais provas de todos os atropelos administrativos cometidos pelo IFADAP, fui consultar a página do CADA e descobri 9 pareceres, em apenas 5 anos, sobre queixas de agricultores (estes são pareceres que são vinculativos, caso alguma entidade não siga as suas indicações basta às pessoas abrirem um processo no Tribunal Administrativo que está ganho à partida). Não é de estranhar que todos os pareceres foram a favor das pretensões dos agricultores... e são só 9 porque a classe dos agricultores, nestas coisas de contactos com a administração, são uns verdadeiros pobres de espírito, preferem logo dar razão aos vígaros de gravata, mesmo que não tenham culpa nenhuma, muitas vezes porque também desconhecem as leis, mas muitas vezes porque não querem chatices, é uma subserviência de séculos instalada na cultura rural. Para isso deviam servir as associações, mas estas transformaram-se em prolongamentos da máquina burocrática do estado.
Veja-se também o caso da QUERCUS, que enquanto associação e enquanto beneficiária das Medidas Agro-Ambientais, pois recebia ajudas para terrenos seus, teve uma experiência de abusos por parte da administração mas nunca a denunciou publicamente, nem nunca soube aproveitar estas Medidas Agro-Ambientais para publicamente se colocar ao lado dos agricultores. Mas isto era uma conversa que nos levaria muito longe, e hoje é Domingo.

sábado, novembro 18, 2006

DAR-SE À DOENÇA

Ora aqui está uma coisa que as pessoas fazem e que muito ajuda as instituições de saúde e de solidariedade social: dar-se à doença!
Uma expressão que ouvi recentemente e que passo a explicar: uma pessoa que está doente e que fica em casa, deitadinha, sem pedir nada, sem exigir nada, acatando tudo o que o sistema lhe diz para fazer, é uma pessoa que se dá à doença! Estou a falar de pessoas que ficam com doenças crónicas e parcialmente incapacitantes.
Dizia uma médica dos HUC - Hospitais da Universidade de Coimbra, que para uma pessoa que em saúde não tinha o hábito de ver teatro, quando estava doente também não sentia necessidade de ir ao teatro, e assim ficava em casa, a ver TV, dando-se à doença.
Com alguma experiência no acompanhamento de pessoas doentes, conheço bem a alegria de viver que pode proporcionar o sair de casa, o convívio, o ver coisas diferentes, coisas nunca vistas mas que promovem a distração, o entretenimento, a diversão. Claro está que já muito trabalho fazem os serviços de apoio domiciliário, e que as famílias têm um papel importante nestes aspectos do lazer, e até já existem empresas nas grandes cidades que levam as pessoas doentes a passear e a eventos culturais, mas o que acontece às pessoas de fracos recursos económicos, idosos, com famílias muito ocupadas? Onde está a solidariedade do estado?
No outro dia, estava eu no campo perto de Coimbra, entabulei uma conversa com uma velhinha, que ainda vai tomando conta da hortinha, dizia ela que não conhecia a Figueira da Foz, mas que o filho era um professor universitário. Eu perguntei-lhe se o filho não a levava a passear, mas ela logo justificou que o filho era uma pessoa muito ocupada, que a visitava e levava a tratar de problemas, mas que nunca a tinha levado a conhecer a Figueira da Foz. É triste, quando as pessoas são dadas por outros às doenças, quando as pessoas são abandonadas...

segunda-feira, outubro 30, 2006

ACTUALIZAÇÃO

Pois muito bem! Uns dias muito atarefados, muitas vezes longe do computador, outras vezes perto, mas dedicando o tempo a actualizar os emilios recebidos e a actualizar a leitura dos blogues amigos.
Nestes dias de fim do Verão, já com muita chuva que caíu, actualizando a humidade na terra, mas com temperaturas muito agradáveis, aqui continuo a andar de sandálias quando já toda a gente usa sapatos. Dizia-me o Nuno, quando um destes dias estive lá em casa a visitá-lo e à Xana, aproveitando para actualizar o crescimento do Sandro e do Dinis, que quem me visse assim, num dia de chuva e de sandálias, pensaria que era uma questão de doença nos pés. Uma prova de que as aparências enganam, pois como foi uma decisão minha, andar de sandálias até Novembro, se for doença é mesmo na cabeça!!! É que as temperaturas são ainda bem amenas e antigamente as pessoas não usavam sapatos durante o ano todo, e assim ando bem mais leve, o que é importante para as minhas costas.
Ainda não escrevi neste blogue sobre as minhas costas?? Um dia, com mais tempo, posso explicar. Actualmente estou a fazer um tratamento natural, que deve ser feito nesta altura da queda da folha das árvores, tratamento este cujo resultado só se verá passados uns meses de terminada a administração de tisanas e xaropes à base de produtos naturais. Eu sei que resulta porque já o fiz uma vez, a ideia é reforçar os pontos fracos do organismo. Vamos lá ver se também resulta para a visão, porque ando a ver mesmo mal.
Por falar em médicos, queria ver se um destes dias comentava aqui uma frase que ouvi de uma médica, a propósito de proporcionar aos doentes dependentes de terceiros boas condições para terem uma vida o mais normal possível: "é muito mais fácil tratar de doentes que se dão à doença". Isto porque andava com a São, que já actualizou o www.saoveiga.com , a ver se lhe resolviamos um problema vital, mas ao mesmo tempo fazíamos uns "test drives" e continuamos a passear por aqui ou por ali.
Do meu processo no tribunal nada de muito novo para actualizar, há que saber esperar, entrou na semana passada a acção no Supremo sobre as duas sentenças contraditórias, vamos lá ver o que resulta dali.
Ontem foi actualizada a hora, recuperando a hora roubada no início do ano.
E por hoje é tudo, mantenham-se actuais!

terça-feira, setembro 19, 2006

MARCHA PELO EMPREGO, CONTRA O DESEMPREGO

Parece-me que prometi pôr aqui umas fotografias, mas mudei de ideias. Vou só relatar, fico-me pelas grafias! Quem quiser ver imagens tem sempre www.esquerda.net à disposição. A minha participação nesta Marcha resumiu-se a dez dias, saindo de Coimbra em direcção a Braga, de autocarro, e voltando a Coimbra no mesmo autocarro, mas com alguns passeios pelo meio, marchando num grupo muito bem organizado, sempre com cerca de 100 pessoas, passando em várias terras e terrinhas, visitando alguns exemplos onde a questão laboral é notícia, por bons ou maus motivos.
As minhas dormidas estenderam-se entre a Pousada de Juventude de Guimarães (muito boa, bonita e bem localizada), a casa na Maia do Jorge, Guida, Inês, Diogo e David Meireles, a Pousada de Juventude do Porto e a casa bem acolhedora da Henrique, em Ovar. Estas dormidas eram muito importantes para recuperar do esforço de cada dia, se bem que os trajectos a pé não eram demasiado grandes, mas com comícios à noite e com o muito Sol que apanhávamos a canseira era sempre grande, até porque era preciso levantar cedo para iniciar um novo dia.
O novo dia iniciava-se na companhia da Olga, que foi a minha mestra de Tai Chi todas as manhãs. Depois um pequeno almoço e toca a marchar.
Com uma organização impecável, nunca faltaram os abastecimentos de água, fruta e barras de cereais durante as caminhadas, e nunca mais me esqueço do André a verificar se todos estavam protegidos do Sol, apanhando-me em flagrante vermelhidão por não ter posto protector solar no pescoço.
As refeições, sempre muito importantes para manter o moral dos marchantes elevado, não estavam mal de todo, só os vegetarianos tinham mais razões de queixa. Apesar de nunca me terem aceite o oferecimento de voluntariado para ajudar na parte da alimentação, muito antes do início da Marcha, consegui que em três das cozinhas onde eram feitas as refeições me deixassem ajudar a fazer o jantar para os vegetarianos, tendo tido algum sucesso, se bem que no último jantar o soufflé não insuflasse nada. Coisas de receitas mal explicadas...
A minha bandeira, desta vez uma pequena bandeira com o logotipo da Marcha, andou sempre comigo, até que em Coimbra a passei ao Henrique, que ia até Lisboa, marchando mais uma semana. Por andar sempre com a bandeira escusei-me a distribuir os panfletos onde se apresentava a Marcha, só ocasionalmente o fiz, mas também porque vi lá muita malta com boa energia para o fazer, desde o já citado André, passando pela Lia, até aos mais conhecidos Alda Macedo, Ana Drago e Francisco Louçã.
Em termos políticos acho que foi uma excelente acção, mostrámos que baixar os braços não é alternativa para nada. Com uma organização pensada ao mais ínfimo pormenor, com os elementos da organização incansáveis e com uma boa receptividade nos locais onde íamos caminhando, confirmada pelas excepções daqueles que diziam com ar de chateados (por nos verem em acção) - Querem trabalho venham aqui, que tenho muita terra para lavrar!!!, com tudo isto, esta Marcha foi um grande sucesso!
Só tenho a confessar que faltei no Domingo à chegada a Lisboa, apesar de andar por aquelas bandas, mas outras actividades ocuparam as minhas horas livres. Um reencontro com os amigos que encontrei pela primeira vez, ou reencontrei nesta Marcha, acontecerá noutra oportunidade! No final fico sempre com a sensação que poderia ter havido mais participantes, pois foi uma experiência que poderia enriquecer muita gente que anda por aí desocupada, mas em Portugal somos assim, mestres em perder boas oportunidades!

sexta-feira, setembro 15, 2006

JUSTIÇA SUPREMA

Aqui vai, na primeira pedrada, o texto preparatório que acabei de escrever hoje, para pôr uma acção no Supremo Tribunal de Justiça. Claro que estou à espera de uma verdadeira barreira burocrática na aceitação da acção, pelo que no início a minha advogada vai ter que fundamentar bem o pedido, que espero esteja pronto até ao final do mês. Quando o texto estiver pronto, devidamente moderado e corrigido, segue para o STJ, mas não o ponho aqui, por causa do famigerado segredo de justiça. Fica aqui para já o resultado do meu trabalho, só para dar uma ideia...

sexta-feira, setembro 01, 2006

MARCHA CONTRA O DESEMPREGO

Aqui vou eu, parto dentro de momentos, para esta iniciativa de motivação política verdadeiramente popular. É uma organização do Bloco de Esquerda, eu vou desde o início, em Braga, até Coimbra, no dia 10.
Há mais de 20 anos atrás, eu e o Guilherme inscrevemo-nos na mesma Marcha, organizada pela CGTP, uma experiência inesquecível, partindo de Coimbra e chegando a Lisboa. Desta vez estou inscrito para o trajecto do Norte, sempre será mais fresco.
Para além da diferença na designação, agora esta marcha não é contra nada, é a favor do emprego (as pessoas agora acham melhor não ser contra nada, se bem que vai dar ao mesmo), parece que esta coisa tem uma organização mais planeada, já não vamos comer em pratos de plástico, temos refeições em restaurante a 5 euros, com hipótese de escolher comida vegetariana. Nada mau! Mas perde-se um pouco o espírito de aventura, parece tudo muito urbano.

Assim que possa faço aqui as minhas crónicas, não levo máquina de fotos mas depois tiro algumas com a máquina de alguém que me empreste.

terça-feira, agosto 22, 2006

DEPRIMENTE

Na passada sexta-feira tive a oportunidade de presenciar uma festa popular em Proença-a-Velha, concelho de Idanha-a-Nova. O interior deprimido deste País, mas pior que deprimido é ser deprimente, e, depois daquela noite, não vejo grandes esperanças de se poder inverter a situação.

Lá fomos já de noite, chegámos e já lá estava uma pequena multidão, os que tinham ali ido jantar e os que tinham jantado cedo em suas casas. A cabeça de cartaz era o espectáculo da "Ti Maria da Peida". Mas antes havia um grupo de baile, vindo do Seixal, os "4ª Audição". Nem vos quero contar aqui como foi, porque não vos quero deprimir. O grupo de baile até estava bom, muito profissionais, músicas populares, a malta a dançar umas rebaldeiras (eu também, pois claro!), mas chegou a vez do "espectáculo", da Ti Maria, um travesti de uma senhora de idade. Para desabafar vou escrever nas "piadinhas e torradinhas" sobre este espectáculo, que juntou uma multidão que foi chegando e que ficaram ali do princípio ao fim de uma demonstração que nem era teatro, nem música (a música era gravada), nem comédia. Não era nada, mas as pessoas riam e participavam. Passada quase uma hora viemos embora, presumo que já no final, a meio de mais um playback. Quando estive em Vilar de Mouros há uns valentes anitos atrás, lembro-me dos espectadores terem feito dois grupos abandonar o palco, uns foram os Roxigénio, os outros os Young Marble Giants, só com vaias e gritos de Rua! Rua! Rua! Mas ali parecia que estavam a gostar. É verdade que não se pagava nada, só estava ali quem queria, mas aquilo era um insulto à inteligência das pessoas e ninguém reagiu. Será porque viram "aquilo" como um louvor à sua falta de inteligência?

INCENDIÁRIOS? ONDE?

Soube esta história, mais do que verídica, porque foi relatada por um amigo que participou nesta verdadeira aventura da estupidez e do exagero em Portugal. Este meu amigo é técnico do Ministério da Agricultura, e por pertencer à minoria dos que gostam de trabalhar no campo, e de ver os utentes dos serviços públicos satisfeitos e bem servidos, podem imaginar os problemas que os seus superiores lhe arranjam. Não foi este o caso. Esta história é mais parecida com aquilo que eu vivi, quando era agricultor a tempo inteiro.
Para desenvolver uma agricultura de ocupação do mundo rural, em colaboração com uma junta de freguesia, este meu amigo ajudou ao estabelecimento de um pequeno agricultor, na vertente da caprinicultura, tendo em vista um regresso de rebanhos a terrenos abandonados de montanha, com a revitalização do mundo rural e uma efectiva ajuda na prevenção dos fogos florestais.

Como a história, para ser bem contada, é um pouco longa, vou acabá-la na primeira pedrada, para os interessados poderem saber o seu final irónico.

quarta-feira, agosto 16, 2006

QUANDO A CULTURA NÃO É RENTÁVEL

Vem este escrito a propósito de uns privilégios que continuam em Portugal, e que são uma vergonha nacional pouco falada, como a cultura é pouco falada de um modo geral.
E o facto é o seguinte: quando vem algum nome grande da cultura mundial a Portugal, numa organização que envolva apoios do estado, ou de alguma entidade ligada ao estado, uma grande parte dos melhores lugares são reservados para convites. Depois os bilhetes esgotam num instante e mesmo que haja pessoas a querer comprar, vão ficar de fora e depois muitos desses lugares ficam vazios.
Quando existe uma programação antecipada, num festival de grande popularidade, existe a possibilidade de fazer a encomenda de bilhetes, antes destes serem postos à venda. Mas, no dia em que são postos à venda, nem para aqueles que quiseram comprar bilhetes por encomenda arranjam lugares. Os lugares ficam logo todos ocupados pelas cunhas e convites.
É claro que se os bilhetes fossem todos vendidos ao seu preço, até porque normalmente os convidados são gajos que têm grandes salários, a cultura poderia ser rentável, e até poderiam pôr os bilhetes a um preço mais acessível, uma vez que os custos seriam distribuidos por todos os espectadores.
Eu já vi em espectáculos da Maria João e Mário Laginha montes de lugares vazios ou gentinha convidada que vai lá só para aparecer nas revistas e depois nem apreciam aquela música. Mas na música clássica as coisas são piores, segundo uma fonte minha que é cliente habitual de tudo o que é boa música.
Quando é um nome grande da música clássica, até os deputados da Assembleia da República têm direito a requisitar bilhetes, tirando o lugar a qualquer pessoa.
No Centro Cultural de Belém, existe um camarote presidencial reservado ao Presidente. Antes lá estava o Sampaio, com família e amigos. Agora que o Presidente é outro, e que pelos vistos não é tão assíduo destas coisas da música clássica, dá os seus bilhetes ao Sampaio, que continua a ir aos espectáculos com a família e amigos. Ora bem, se ele não vai, porque não deixam vender os bilhetes a qualquer pessoa? O Sampaio já não é presidente de nada, e tem bastante dinheiro para pagar, ia para a fila, como os outros!
Para quando as pessoas juntarem-se e fazerem associações de utentes dos espaços culturais, para depois exigirem estar representados na distribuição dos bilhetes?

sábado, agosto 05, 2006

TPC

Neste tempo de férias, para muitos, aqui fica o trabalho de casa deste blogue: para quem não leu na altura, é só ir rebuscar nestes arquivos e procurar a estória infantil, para contar às crianças e explicar aos juízes!!! Como está dividida em livrinhos, aconselha-se começar pelo primeiro: "Era uma vez um jardineiro... "

sexta-feira, julho 21, 2006

CONSELHO SUPERIOR DE MAGGISTRATURA (OU KNORRISTRATURA)

Bom, já muita gente me tinha dito que quando um juiz é incompetente não há nada a fazer. Não é que não se possa fazer realmente, pois existe o Conselho Superior de Magistratura - CSM, mas segundo voz corrente este órgão vai sempre defender os juizes, pois é formado por... JUIZES!!!
É claro que, apesar de tudo, eu acho que as instituições devem funcionar alguma coisa, e achei por bem, a determinada altura do meu processo, e tendo em conta as atrocidades, atropelos e violações das leis feitas pelos juizes no meu processo, fazer uma cartinha dirigida ao CSM, mas em vez de uma queixa formal, elaborei apenas um desabafo, esclarecendo que era o meu exercício do direito à indignação. Não queria mais nada, só desabafar e dar conhecimento da minha estranheza em ver juizes com tanta falta de qualidade a receberem tanto dinheiro. Lá me responderam (confirmando que o CSM sempre existe e está lá), dizendo que como era um desabafo, e como ainda tinha apresentado recurso dessas decisões (aberrantes), o meu ofício era arquivado.
Depois veio o acórdão de resposta ao recurso, onde era pior a emenda que o soneto, um monte de baralhação escrita, só para defender os erros dos juizes anteriores. É claro que, nesta altura, escrevi um ofício ao CSM, recordando o meu ofício anterior, e onde colocava agora 3 perguntas simples, a primeira das quais era sobre a existência de uma entidade nacional independente onde apresentar queixa pela incompetência de juizes. A resposta, semanas depois, era um simples parágrafo: "Não compete ao CSM dar consultas jurídicas".
Então dirigi-me às consultas gratuitas da Ordem dos Advogados, para uma consulta jurídica. E pronto, lá me disseram que se pode apresentar queixa formal dos juizes, não se podem é responsabilizar pelos erros cometidos, ou seja, não podem ser pedidas indemnizações, nem alterar a posteriori as sentenças. Então, se é possível apresentar queixa, pedi apoio judiciário (ver texto que aqui escrevi antes, e abaixo deste, sobre a Ordem ou Desordem). E não é que, depois de atribuído o apoio judiciário, quando estou com a advogada, ela analisa a questão e a única entidade portuguesa onde se pode apresentar uma queixa é mesmo o CSM, podendo ser eu próprio a enviar a queixa formal?
Bem podiam mudar o nome do Conselho Superior para algo que pudesse ser patrocinado por uma empresa, para ajudar o orçamento nacional. Tendo em conta esta visível tendência para os cozinhados a minha proposta é a que está no título. À minha pergunta bem concreta sobre a entidade independente onde apresentar uma queixa formal, dizem que não respondem porque isso era uma consulta jurídica. Agora percebo o que me diziam sobre não valer a pena, pois eu perguntei por uma entidade independente, e o CSM diz que não dá consultas jurídicas, ou seja, dá a entender que será tudo menos independente, e perguntei também onde apresentar a queixa formal, e o CSM diz que não dá consultas jurídicas, ou seja, dá a entender que não querem ter que se aborrecer com processos, muito menos processos que ponham em causa os seus coleguinhas de função pública (o termo "função" também se usa em gastronomia, quando comem todos à mesma mesa).

quarta-feira, julho 19, 2006

ORDEM OU DESORDEM?

Já há uns meses pedi apoio judiciário para interpôr uma acção contra o IFADAP, desta feita no Tribunal Administrativo, porque esses senhores não responderam atempadamente a um requerimento, e depois, quando o fizeram, ignoraram as partes em que lhes descobria a careca e inventaram à brava para se desenrascarem das coisas que eram acusados. Em causa a legislação europeia relativa aos procedimentos das Medidas Agro-Ambientais.
Na Ordem dos Advogados nomeiam-me um advogado de Idanha-a-Nova, boa pessoa que conheço há vários anos, mas cuja especialidade anda longe de processos administrativos. Na altura esse advogado pediu escusa da nomeação, mas no ofício indicava o nome da minha advogada oficiosa, que já me representava noutro processo, para ser ela a minha representante, tudo com o acordo dela, pois claro. Mas a Ordem ignorou essa carta e nomeou um advogado de Penamacor, o qual pediu escusa. Depois nomeou um de Castelo Branco, o qual pediu escusa. Depois nomeou outro de Castelo Branco, o qual pediu escusa. Depois nomeou outro de Castelo Branco, o qual pediu escusa. Mais uma vez nomeou outro de Castelo Branco, o qual pediu escusa. Neste ponto, já eu tinha perdido a paciência, e escrevi à Ordem a perguntar qual era o limite de nomeações de advogados até encontrarem um que fizesse processos administrativos ligados à legislação europeia e agrícola. Responderam que na zona da Ordem de Coimbra (que também engloba Castelo Branco) não havia ninguém disponível, pelo que seria pedido através da Ordem de Évora. E assim foi! Agora o meu advogado para este processo é de Santarém, apesar da sua família ter sido vizinha do Monte Barata, em Malpica do Tejo. Mais recentemente pedi mais dois advogados para dois processos distintos: uma queixa a apresentar contra os incompetentes juízes, e um recurso a apresentar junto do Supremo Tribunal de Justiça. Mais uma vez é nomeado, para ambos os processos, o mesmo advogado de Idanha-a-Nova, boa pessoa que conheço há vários anos, mas cuja especialidade anda longe de processos administrativos, ou outros relacionados com esta minha problemática. Por telefone ele pergunta-me se estas novas nomeações estão relacionadas com a questão que ele já conhecia. Eu digo que já não é tribunal administrativo mas que no fundo é sobre a mesma questão. Ele é peremptório em dizer quenão vai aceitar e pergunta-me se pode responder o que respondeu da outra vez, e eu, naturalmente digo-lhe que sim. Fico então à espera que a Ordem de Coimbra nomeie o advogado de Penamacor, etc, etc. Eis senão quando recebo duas cartas, com a mesma mensagem: foi nomeada para os dois processos a Drª Alexandra Ventura (passe a boa publicidade), com escritório na Anadia. Fiquei boquiaberto! Da primeira vez foi como correr um calvário de nomeações, apesar de eu ter ido lá dizer que podiam nomear a Drª Alexandra Ventura, disseram que não podia ser assim. Desta vez já pôde ser assim, o que só foi bom pra mim, mas realmente não estava à espera. Será que o meu caso anterior serviu para mudar alguma regulamentação da Ordem? A mim parece-me mais que foi antes um caso de DESORDEM da Ordem, mas enfim. Pelo menos desta vez fiquei beneficiado, só espero que sirva de exemplo para casos posteriores de outras pessoas.

terça-feira, junho 27, 2006

AMOR É...

Andar na net e poder ver a São, como ela é, e suspirar de amor.

www.saoveiga.com

O HOMEM DOS SETE INSTRUMENTOS

Fiz uma busca para tirar a letra da net, e apareceram três blogues com referências a esta letra do Sérgio Godinho, do LP "À Queima Roupa". Roubei-o do correcaminhos.blogs.sapo.pt, a quem desde já agradeço a disponibilidade para ser roubado.

Esta canção é agora o meu hino, e é fácil perceber porquê!

O meu obrigado ao Sérgio Godinho, por nos dar estas músicas das nossas vidas

Chegou o homem dos 7 instrumentos
Sua cantiga aos 4 ventos repartiu
Às duas por três chegou
E às duas por três partiu
Segue para a rosa-dos-ventos
Segue para a rosa-dos-ventos
Chegou o homem dos 7 instrumentos

Ó, Eh! Zés Pereiras Com tambores a rebentar Andais perdidos nas feiras Nem sabeis p'ra quem tocar Toca tu que tão bem boles Nesse tambor bem rufado Na gaita dos 7 foles No bombo bem martelado Toca toca toca toca Toca toca a reunir Toca toca a reunir Chegou o homem dos 7 instrumentos Sua cantiga aos 4 ventos repartiu Às duas por três chegou E às duas por três partiu Segue para a rosa-dos-ventos Segue para a rosa-dos-ventos Chegou o homem dos 7 instrumentos
E se algum dia toda a música acabar Se se acabar de partir O espelho que faz cantar Preparai-vos meus amigos Que será dia de escuro De temporais desabridos Dum inverno bem mais duro Do que este que está a passar Se a música se acabar Se a música se acabar
Chegou o homem dos 7 instrumentos Sua cantiga aos 4 ventos repartiu Às duas por três chegou E às duas por três partiu Segue para a rosa-dos-ventos Segue para a rosa-dos-ventos Chegou o homem dos 7 instrumentos

quinta-feira, junho 08, 2006

VAI UM FILMEZINHO? OU DEZ FILMEZINHOS?

Aqui está uma pequena listagem de filmes (ver a primeira pedrada), muito variada, que tem o propósito de comemorar o Dia Mundial do Ambiente, que como se sabe, é todos os dias e ainda é pouco! A ideia é que aqui em Coimbra existe uma vasta colecção de DVDs originais (ou seja, um amontoado de plástico!!!), comprados em promoção, ou seja, sem se gastar mais do que numa ida ao cinema, compra-se o filme em questão. Com todos os extras incluídos, alguns dos filmes até têm mais extras do que o usual, pois são edições especiais. E como isto dos filmes se vê uma vez, e depois só em alturas especiais se volta a usar o DVD, tal como os livros, esta é uma coisa que se pode emprestar com prazer (3 Rs - reduzir, reutilizar, reciclar).
É bem verdade que nunca há tempo, nos dias que correm, ou que passam a correr, para ver filmes, mas em situações especiais (reformados, desempregados, convalescentes) dá jeito ter uns filmezitos disponíveis. De preferência para ver com um sistema de som apropriado 5.1, para tirar proveito da excelente tecnologia que transforma uma sala normal numa sala de cinema. Em breve posso publicar outra lista, com filmes a preto e branco e DVDs musicais. Como ando sempre de um lado para outro, a ideia é levar os DVDs a casa das pessoas que os requisitem, mas também se pode mandar pelo correio.

quarta-feira, maio 31, 2006

MINISTRO PARA A RUA

Vai ser neste Sábado, dia 3, a manifestação de agricultores em Lisboa. Um ministro da agricultura que quer poupar 9 milhões do Orçamento nacional, impedindo assim a entrada de 50 milhões de fundos europeus, sobre os quais depois as finanças podem recuperar no mínimo 10 milhões para o mesmo Orçamento nacional, é um gajo tão básico que nem os burros o quereriam junto de si num estábulo. Se tivesse sido merceeiro, ou agricultor, não se enganaria nas contas nem estaria a prejudicar, da forma que está a fazer, os agricultores!
A concentração é no Marquês de Pombal, às 14 horas e depois desce-se em direcção ao Terreiro do Paço. Os agricultores que ali vão, não dispensam a presença de consumidores, pois a política da agricultura é uma questão de sobrevivência do nosso Mundo Rural, ainda esquecido pelos políticos e cada vez mais ostracizado por este ministro da peta e da treta.
Eu vou lá estar no grupo da Associação dos Agricultores Biológicos da Beira Interior, atrás de uma faixa pintada a verde, onde se lê: TEMOS FAVAS CERTIFICADAS!! - SR. MINISTRO VÁ APANHÁ-LAS. Um dos nossos cânticos vai ser (com música do tradicional Ó Rama, ó que linda Rama): Ó Fava, ó que linda Fava, ó fava ó verde fava! Porque é que o nosso ministro, Não vai mas é à fava?

segunda-feira, maio 22, 2006

BANDEIRA VERMELHA

Bandeira vermelha
bem alevantada
oh, minha senhora
que linda desfilada

Eu vi este povo a lutar
para a sua exploração acabar

José Mário Branco

Pois no Fórum Social Europeu, organizado em Atenas (www.fse-esf.org), juntaram-se milhares de pessoas, em pavilhões onde estavam bancas de organizações, onde existiam espaços de restauração e onde decorriam inúmeras reuniões sobre os mais variados temas, desde os direitos das minorias até aos fenómenos revolucionários da Venezuela e de Cuba. O meu principal interesse nestas reuniões foi o tema dos acordos internacionais do comércio e a sua relação com o mundo rural e a vida dos agricultores. Destas reuniões parcelares, algumas das quais enchiam por completo as salas, saíam conclusões a apresentar à Assembleia Geral das Associações e Movimentos, que decorreu no último dia, e onde o meu grupo esteve bem representado por elementos do Bloco de Esquerda. Eu só não passei por lá porque o Massimo Presti ainda estava na Grécia e neste dia fomos dar um belo passeio, com outros amigos, até à zona do Peloponeso.
Mas a conclusão das reuniões a que assisti foi que os produtos alimentares deviam estar fora dos acordos mundiais de comércio, uma vez que se gerou todo um sistema de dependência de subsídios que mantém os países mais pobres a produzirem bens alimentares a preços que nada têm a ver com o valor deles nos países ricos. E que a principal dificuldade para acabar com este sistema era os consumidores perceberem que os preços que pagam actualmente deviam ser substituídos por preços reais, mais elevados, o que obviamente não lhes agrada.
O Bloco de Esquerda levou vário material de divulgação, mas o que teve mais sucesso foram os pins com a estrelinha do Bloco, no último que vendemos a rapariga grega garantiu que era o mais bonito que lá estava em todo o fórum. A banca foi inicialmente montada num espaço ao ar livre, mas que além de livre era muito frio, estava sempre muito vento, passando para o interior do pavilhão dos stands no 2º dia.
Em termos de organização acho que foi um sucesso, os gregos conseguiram fazer com que houvesse tradução simultânea, com que houvesse espaços de restauração suficientes e muito variados. O local tinha uma dimensão adequada, os sítios para dormir eram afastados o suficiente do barulho dos espectáculos nocturnos. Apenas o local era feioso, com um aspecto abandonado, pois foram instalações utilizadas nos Jogos Olímpicos e notava-se o seu abandono.
A manifestação decorreu de forma bem organizada, apesar de não ter sido muito participada (8 mil pessoas), sendo de realçar a forma como, mais uma vez, só passa na informação as cenas dos distúrbios, provocados por uma minoria que ali se desloca unicamente para este tipo de diversão. Se fosse um movimento a sério poderia vandalizar com muito mais sucesso noutros dias, mas esta malta gosta é de sentir que do outro lado está a polícia armada até aos dentes e mesmo assim conseguem partir vidros. Aliás, depois era ver os turistas a tirarem fotos das montras partidas, como se fizesse parte do pacote turístico... É por isso que estes distúrbios só acontecem quando há grandes ajuntamentos, porque não é um protesto a sério, é apenas um jogo entre o gato e o rato, que só é bom quando estão frente a frente o felino e o roedor.

quarta-feira, maio 10, 2006

FORUM SOCIAL EUROPEU


Integrado no grupo do Bloco de Esquerda que se deslocou a Atenas, já voltei do FSE, com muita felicidade por tudo ter corrido tão bem. Agora estou na fase de organizar as fotografias, pois algumas são minhas, mas há outras que são de amigos (como este instantâneo obtido pela Ana, de Barcelona), e esta é a fase de distribuir tudo. Assim que possa, escrevo sobre o Fórum, o que ali se falou, a manifestação, a organização. Só não vou falar sobre a Grécia, porque vi pouco e porque tenho fotos que falam por si, as quais vou mandando aos interessados.
Aqui vou eu de enorme bandeira vermelha em punho, ainda antes de ter sido incomodado pelos gases lacrimogéneos, com a minha mochila do pic-nic sempre atrás das costas.
Na foto não se vê o resto do grupo de portugueses, mas posso garantir que foi um grupo sempre muito animado, com bandeiras, uma faixa a dizer em inglês : a liberdade está a passar por aqui.