quarta-feira, julho 19, 2006

ORDEM OU DESORDEM?

Já há uns meses pedi apoio judiciário para interpôr uma acção contra o IFADAP, desta feita no Tribunal Administrativo, porque esses senhores não responderam atempadamente a um requerimento, e depois, quando o fizeram, ignoraram as partes em que lhes descobria a careca e inventaram à brava para se desenrascarem das coisas que eram acusados. Em causa a legislação europeia relativa aos procedimentos das Medidas Agro-Ambientais.
Na Ordem dos Advogados nomeiam-me um advogado de Idanha-a-Nova, boa pessoa que conheço há vários anos, mas cuja especialidade anda longe de processos administrativos. Na altura esse advogado pediu escusa da nomeação, mas no ofício indicava o nome da minha advogada oficiosa, que já me representava noutro processo, para ser ela a minha representante, tudo com o acordo dela, pois claro. Mas a Ordem ignorou essa carta e nomeou um advogado de Penamacor, o qual pediu escusa. Depois nomeou um de Castelo Branco, o qual pediu escusa. Depois nomeou outro de Castelo Branco, o qual pediu escusa. Depois nomeou outro de Castelo Branco, o qual pediu escusa. Mais uma vez nomeou outro de Castelo Branco, o qual pediu escusa. Neste ponto, já eu tinha perdido a paciência, e escrevi à Ordem a perguntar qual era o limite de nomeações de advogados até encontrarem um que fizesse processos administrativos ligados à legislação europeia e agrícola. Responderam que na zona da Ordem de Coimbra (que também engloba Castelo Branco) não havia ninguém disponível, pelo que seria pedido através da Ordem de Évora. E assim foi! Agora o meu advogado para este processo é de Santarém, apesar da sua família ter sido vizinha do Monte Barata, em Malpica do Tejo. Mais recentemente pedi mais dois advogados para dois processos distintos: uma queixa a apresentar contra os incompetentes juízes, e um recurso a apresentar junto do Supremo Tribunal de Justiça. Mais uma vez é nomeado, para ambos os processos, o mesmo advogado de Idanha-a-Nova, boa pessoa que conheço há vários anos, mas cuja especialidade anda longe de processos administrativos, ou outros relacionados com esta minha problemática. Por telefone ele pergunta-me se estas novas nomeações estão relacionadas com a questão que ele já conhecia. Eu digo que já não é tribunal administrativo mas que no fundo é sobre a mesma questão. Ele é peremptório em dizer quenão vai aceitar e pergunta-me se pode responder o que respondeu da outra vez, e eu, naturalmente digo-lhe que sim. Fico então à espera que a Ordem de Coimbra nomeie o advogado de Penamacor, etc, etc. Eis senão quando recebo duas cartas, com a mesma mensagem: foi nomeada para os dois processos a Drª Alexandra Ventura (passe a boa publicidade), com escritório na Anadia. Fiquei boquiaberto! Da primeira vez foi como correr um calvário de nomeações, apesar de eu ter ido lá dizer que podiam nomear a Drª Alexandra Ventura, disseram que não podia ser assim. Desta vez já pôde ser assim, o que só foi bom pra mim, mas realmente não estava à espera. Será que o meu caso anterior serviu para mudar alguma regulamentação da Ordem? A mim parece-me mais que foi antes um caso de DESORDEM da Ordem, mas enfim. Pelo menos desta vez fiquei beneficiado, só espero que sirva de exemplo para casos posteriores de outras pessoas.

1 comentário:

Anónimo disse...

nao li nada mas vou ler offline.....
é desta que eu entro na banda larga e nos bloguesguesgues...
um abraço, JP e São...
tomaz