Bom, já muita gente me tinha dito que quando um juiz é incompetente não há nada a fazer. Não é que não se possa fazer realmente, pois existe o Conselho Superior de Magistratura - CSM, mas segundo voz corrente este órgão vai sempre defender os juizes, pois é formado por... JUIZES!!!
É claro que, apesar de tudo, eu acho que as instituições devem funcionar alguma coisa, e achei por bem, a determinada altura do meu processo, e tendo em conta as atrocidades, atropelos e violações das leis feitas pelos juizes no meu processo, fazer uma cartinha dirigida ao CSM, mas em vez de uma queixa formal, elaborei apenas um desabafo, esclarecendo que era o meu exercício do direito à indignação. Não queria mais nada, só desabafar e dar conhecimento da minha estranheza em ver juizes com tanta falta de qualidade a receberem tanto dinheiro. Lá me responderam (confirmando que o CSM sempre existe e está lá), dizendo que como era um desabafo, e como ainda tinha apresentado recurso dessas decisões (aberrantes), o meu ofício era arquivado.
Depois veio o acórdão de resposta ao recurso, onde era pior a emenda que o soneto, um monte de baralhação escrita, só para defender os erros dos juizes anteriores. É claro que, nesta altura, escrevi um ofício ao CSM, recordando o meu ofício anterior, e onde colocava agora 3 perguntas simples, a primeira das quais era sobre a existência de uma entidade nacional independente onde apresentar queixa pela incompetência de juizes. A resposta, semanas depois, era um simples parágrafo: "Não compete ao CSM dar consultas jurídicas".
Então dirigi-me às consultas gratuitas da Ordem dos Advogados, para uma consulta jurídica. E pronto, lá me disseram que se pode apresentar queixa formal dos juizes, não se podem é responsabilizar pelos erros cometidos, ou seja, não podem ser pedidas indemnizações, nem alterar a posteriori as sentenças. Então, se é possível apresentar queixa, pedi apoio judiciário (ver texto que aqui escrevi antes, e abaixo deste, sobre a Ordem ou Desordem). E não é que, depois de atribuído o apoio judiciário, quando estou com a advogada, ela analisa a questão e a única entidade portuguesa onde se pode apresentar uma queixa é mesmo o CSM, podendo ser eu próprio a enviar a queixa formal?
Bem podiam mudar o nome do Conselho Superior para algo que pudesse ser patrocinado por uma empresa, para ajudar o orçamento nacional. Tendo em conta esta visível tendência para os cozinhados a minha proposta é a que está no título. À minha pergunta bem concreta sobre a entidade independente onde apresentar uma queixa formal, dizem que não respondem porque isso era uma consulta jurídica. Agora percebo o que me diziam sobre não valer a pena, pois eu perguntei por uma entidade independente, e o CSM diz que não dá consultas jurídicas, ou seja, dá a entender que será tudo menos independente, e perguntei também onde apresentar a queixa formal, e o CSM diz que não dá consultas jurídicas, ou seja, dá a entender que não querem ter que se aborrecer com processos, muito menos processos que ponham em causa os seus coleguinhas de função pública (o termo "função" também se usa em gastronomia, quando comem todos à mesma mesa).
aqui se narram as aventuras de um portuguesito que desde tenra idade é vítima de erros vários, mas com abertura para outros textos de reflexão e de intervenção cívica
sexta-feira, julho 21, 2006
quarta-feira, julho 19, 2006
ORDEM OU DESORDEM?
Já há uns meses pedi apoio judiciário para interpôr uma acção contra o IFADAP, desta feita no Tribunal Administrativo, porque esses senhores não responderam atempadamente a um requerimento, e depois, quando o fizeram, ignoraram as partes em que lhes descobria a careca e inventaram à brava para se desenrascarem das coisas que eram acusados. Em causa a legislação europeia relativa aos procedimentos das Medidas Agro-Ambientais.
Na Ordem dos Advogados nomeiam-me um advogado de Idanha-a-Nova, boa pessoa que conheço há vários anos, mas cuja especialidade anda longe de processos administrativos. Na altura esse advogado pediu escusa da nomeação, mas no ofício indicava o nome da minha advogada oficiosa, que já me representava noutro processo, para ser ela a minha representante, tudo com o acordo dela, pois claro. Mas a Ordem ignorou essa carta e nomeou um advogado de Penamacor, o qual pediu escusa. Depois nomeou um de Castelo Branco, o qual pediu escusa. Depois nomeou outro de Castelo Branco, o qual pediu escusa. Depois nomeou outro de Castelo Branco, o qual pediu escusa. Mais uma vez nomeou outro de Castelo Branco, o qual pediu escusa. Neste ponto, já eu tinha perdido a paciência, e escrevi à Ordem a perguntar qual era o limite de nomeações de advogados até encontrarem um que fizesse processos administrativos ligados à legislação europeia e agrícola. Responderam que na zona da Ordem de Coimbra (que também engloba Castelo Branco) não havia ninguém disponível, pelo que seria pedido através da Ordem de Évora. E assim foi! Agora o meu advogado para este processo é de Santarém, apesar da sua família ter sido vizinha do Monte Barata, em Malpica do Tejo. Mais recentemente pedi mais dois advogados para dois processos distintos: uma queixa a apresentar contra os incompetentes juízes, e um recurso a apresentar junto do Supremo Tribunal de Justiça. Mais uma vez é nomeado, para ambos os processos, o mesmo advogado de Idanha-a-Nova, boa pessoa que conheço há vários anos, mas cuja especialidade anda longe de processos administrativos, ou outros relacionados com esta minha problemática. Por telefone ele pergunta-me se estas novas nomeações estão relacionadas com a questão que ele já conhecia. Eu digo que já não é tribunal administrativo mas que no fundo é sobre a mesma questão. Ele é peremptório em dizer quenão vai aceitar e pergunta-me se pode responder o que respondeu da outra vez, e eu, naturalmente digo-lhe que sim. Fico então à espera que a Ordem de Coimbra nomeie o advogado de Penamacor, etc, etc. Eis senão quando recebo duas cartas, com a mesma mensagem: foi nomeada para os dois processos a Drª Alexandra Ventura (passe a boa publicidade), com escritório na Anadia. Fiquei boquiaberto! Da primeira vez foi como correr um calvário de nomeações, apesar de eu ter ido lá dizer que podiam nomear a Drª Alexandra Ventura, disseram que não podia ser assim. Desta vez já pôde ser assim, o que só foi bom pra mim, mas realmente não estava à espera. Será que o meu caso anterior serviu para mudar alguma regulamentação da Ordem? A mim parece-me mais que foi antes um caso de DESORDEM da Ordem, mas enfim. Pelo menos desta vez fiquei beneficiado, só espero que sirva de exemplo para casos posteriores de outras pessoas.
Na Ordem dos Advogados nomeiam-me um advogado de Idanha-a-Nova, boa pessoa que conheço há vários anos, mas cuja especialidade anda longe de processos administrativos. Na altura esse advogado pediu escusa da nomeação, mas no ofício indicava o nome da minha advogada oficiosa, que já me representava noutro processo, para ser ela a minha representante, tudo com o acordo dela, pois claro. Mas a Ordem ignorou essa carta e nomeou um advogado de Penamacor, o qual pediu escusa. Depois nomeou um de Castelo Branco, o qual pediu escusa. Depois nomeou outro de Castelo Branco, o qual pediu escusa. Depois nomeou outro de Castelo Branco, o qual pediu escusa. Mais uma vez nomeou outro de Castelo Branco, o qual pediu escusa. Neste ponto, já eu tinha perdido a paciência, e escrevi à Ordem a perguntar qual era o limite de nomeações de advogados até encontrarem um que fizesse processos administrativos ligados à legislação europeia e agrícola. Responderam que na zona da Ordem de Coimbra (que também engloba Castelo Branco) não havia ninguém disponível, pelo que seria pedido através da Ordem de Évora. E assim foi! Agora o meu advogado para este processo é de Santarém, apesar da sua família ter sido vizinha do Monte Barata, em Malpica do Tejo. Mais recentemente pedi mais dois advogados para dois processos distintos: uma queixa a apresentar contra os incompetentes juízes, e um recurso a apresentar junto do Supremo Tribunal de Justiça. Mais uma vez é nomeado, para ambos os processos, o mesmo advogado de Idanha-a-Nova, boa pessoa que conheço há vários anos, mas cuja especialidade anda longe de processos administrativos, ou outros relacionados com esta minha problemática. Por telefone ele pergunta-me se estas novas nomeações estão relacionadas com a questão que ele já conhecia. Eu digo que já não é tribunal administrativo mas que no fundo é sobre a mesma questão. Ele é peremptório em dizer quenão vai aceitar e pergunta-me se pode responder o que respondeu da outra vez, e eu, naturalmente digo-lhe que sim. Fico então à espera que a Ordem de Coimbra nomeie o advogado de Penamacor, etc, etc. Eis senão quando recebo duas cartas, com a mesma mensagem: foi nomeada para os dois processos a Drª Alexandra Ventura (passe a boa publicidade), com escritório na Anadia. Fiquei boquiaberto! Da primeira vez foi como correr um calvário de nomeações, apesar de eu ter ido lá dizer que podiam nomear a Drª Alexandra Ventura, disseram que não podia ser assim. Desta vez já pôde ser assim, o que só foi bom pra mim, mas realmente não estava à espera. Será que o meu caso anterior serviu para mudar alguma regulamentação da Ordem? A mim parece-me mais que foi antes um caso de DESORDEM da Ordem, mas enfim. Pelo menos desta vez fiquei beneficiado, só espero que sirva de exemplo para casos posteriores de outras pessoas.
terça-feira, junho 27, 2006
O HOMEM DOS SETE INSTRUMENTOS
Fiz uma busca para tirar a letra da net, e apareceram três blogues com referências a esta letra do Sérgio Godinho, do LP "À Queima Roupa". Roubei-o do correcaminhos.blogs.sapo.pt, a quem desde já agradeço a disponibilidade para ser roubado.
Esta canção é agora o meu hino, e é fácil perceber porquê!
O meu obrigado ao Sérgio Godinho, por nos dar estas músicas das nossas vidas
Chegou o homem dos 7 instrumentos
Sua cantiga aos 4 ventos repartiu
Às duas por três chegou
E às duas por três partiu
Segue para a rosa-dos-ventos
Segue para a rosa-dos-ventos
Chegou o homem dos 7 instrumentos
Ó, Eh! Zés Pereiras Com tambores a rebentar Andais perdidos nas feiras Nem sabeis p'ra quem tocar Toca tu que tão bem boles Nesse tambor bem rufado Na gaita dos 7 foles No bombo bem martelado Toca toca toca toca Toca toca a reunir Toca toca a reunir Chegou o homem dos 7 instrumentos Sua cantiga aos 4 ventos repartiu Às duas por três chegou E às duas por três partiu Segue para a rosa-dos-ventos Segue para a rosa-dos-ventos Chegou o homem dos 7 instrumentos
E se algum dia toda a música acabar Se se acabar de partir O espelho que faz cantar Preparai-vos meus amigos Que será dia de escuro De temporais desabridos Dum inverno bem mais duro Do que este que está a passar Se a música se acabar Se a música se acabar
Chegou o homem dos 7 instrumentos Sua cantiga aos 4 ventos repartiu Às duas por três chegou E às duas por três partiu Segue para a rosa-dos-ventos Segue para a rosa-dos-ventos Chegou o homem dos 7 instrumentos
Esta canção é agora o meu hino, e é fácil perceber porquê!
O meu obrigado ao Sérgio Godinho, por nos dar estas músicas das nossas vidas
Chegou o homem dos 7 instrumentos
Sua cantiga aos 4 ventos repartiu
Às duas por três chegou
E às duas por três partiu
Segue para a rosa-dos-ventos
Segue para a rosa-dos-ventos
Chegou o homem dos 7 instrumentos
Ó, Eh! Zés Pereiras Com tambores a rebentar Andais perdidos nas feiras Nem sabeis p'ra quem tocar Toca tu que tão bem boles Nesse tambor bem rufado Na gaita dos 7 foles No bombo bem martelado Toca toca toca toca Toca toca a reunir Toca toca a reunir Chegou o homem dos 7 instrumentos Sua cantiga aos 4 ventos repartiu Às duas por três chegou E às duas por três partiu Segue para a rosa-dos-ventos Segue para a rosa-dos-ventos Chegou o homem dos 7 instrumentos
E se algum dia toda a música acabar Se se acabar de partir O espelho que faz cantar Preparai-vos meus amigos Que será dia de escuro De temporais desabridos Dum inverno bem mais duro Do que este que está a passar Se a música se acabar Se a música se acabar
Chegou o homem dos 7 instrumentos Sua cantiga aos 4 ventos repartiu Às duas por três chegou E às duas por três partiu Segue para a rosa-dos-ventos Segue para a rosa-dos-ventos Chegou o homem dos 7 instrumentos
quinta-feira, junho 08, 2006
VAI UM FILMEZINHO? OU DEZ FILMEZINHOS?
Aqui está uma pequena listagem de filmes (ver a primeira pedrada), muito variada, que tem o propósito de comemorar o Dia Mundial do Ambiente, que como se sabe, é todos os dias e ainda é pouco! A ideia é que aqui em Coimbra existe uma vasta colecção de DVDs originais (ou seja, um amontoado de plástico!!!), comprados em promoção, ou seja, sem se gastar mais do que numa ida ao cinema, compra-se o filme em questão. Com todos os extras incluídos, alguns dos filmes até têm mais extras do que o usual, pois são edições especiais. E como isto dos filmes se vê uma vez, e depois só em alturas especiais se volta a usar o DVD, tal como os livros, esta é uma coisa que se pode emprestar com prazer (3 Rs - reduzir, reutilizar, reciclar).
É bem verdade que nunca há tempo, nos dias que correm, ou que passam a correr, para ver filmes, mas em situações especiais (reformados, desempregados, convalescentes) dá jeito ter uns filmezitos disponíveis. De preferência para ver com um sistema de som apropriado 5.1, para tirar proveito da excelente tecnologia que transforma uma sala normal numa sala de cinema. Em breve posso publicar outra lista, com filmes a preto e branco e DVDs musicais. Como ando sempre de um lado para outro, a ideia é levar os DVDs a casa das pessoas que os requisitem, mas também se pode mandar pelo correio.
É bem verdade que nunca há tempo, nos dias que correm, ou que passam a correr, para ver filmes, mas em situações especiais (reformados, desempregados, convalescentes) dá jeito ter uns filmezitos disponíveis. De preferência para ver com um sistema de som apropriado 5.1, para tirar proveito da excelente tecnologia que transforma uma sala normal numa sala de cinema. Em breve posso publicar outra lista, com filmes a preto e branco e DVDs musicais. Como ando sempre de um lado para outro, a ideia é levar os DVDs a casa das pessoas que os requisitem, mas também se pode mandar pelo correio.
quarta-feira, maio 31, 2006
MINISTRO PARA A RUA
Vai ser neste Sábado, dia 3, a manifestação de agricultores em Lisboa. Um ministro da agricultura que quer poupar 9 milhões do Orçamento nacional, impedindo assim a entrada de 50 milhões de fundos europeus, sobre os quais depois as finanças podem recuperar no mínimo 10 milhões para o mesmo Orçamento nacional, é um gajo tão básico que nem os burros o quereriam junto de si num estábulo. Se tivesse sido merceeiro, ou agricultor, não se enganaria nas contas nem estaria a prejudicar, da forma que está a fazer, os agricultores!
A concentração é no Marquês de Pombal, às 14 horas e depois desce-se em direcção ao Terreiro do Paço. Os agricultores que ali vão, não dispensam a presença de consumidores, pois a política da agricultura é uma questão de sobrevivência do nosso Mundo Rural, ainda esquecido pelos políticos e cada vez mais ostracizado por este ministro da peta e da treta.
Eu vou lá estar no grupo da Associação dos Agricultores Biológicos da Beira Interior, atrás de uma faixa pintada a verde, onde se lê: TEMOS FAVAS CERTIFICADAS!! - SR. MINISTRO VÁ APANHÁ-LAS. Um dos nossos cânticos vai ser (com música do tradicional Ó Rama, ó que linda Rama): Ó Fava, ó que linda Fava, ó fava ó verde fava! Porque é que o nosso ministro, Não vai mas é à fava?
A concentração é no Marquês de Pombal, às 14 horas e depois desce-se em direcção ao Terreiro do Paço. Os agricultores que ali vão, não dispensam a presença de consumidores, pois a política da agricultura é uma questão de sobrevivência do nosso Mundo Rural, ainda esquecido pelos políticos e cada vez mais ostracizado por este ministro da peta e da treta.
Eu vou lá estar no grupo da Associação dos Agricultores Biológicos da Beira Interior, atrás de uma faixa pintada a verde, onde se lê: TEMOS FAVAS CERTIFICADAS!! - SR. MINISTRO VÁ APANHÁ-LAS. Um dos nossos cânticos vai ser (com música do tradicional Ó Rama, ó que linda Rama): Ó Fava, ó que linda Fava, ó fava ó verde fava! Porque é que o nosso ministro, Não vai mas é à fava?
segunda-feira, maio 22, 2006
BANDEIRA VERMELHA
Bandeira vermelha
bem alevantada
oh, minha senhora
que linda desfilada
Eu vi este povo a lutar
para a sua exploração acabar
José Mário Branco
Pois no Fórum Social Europeu, organizado em Atenas (www.fse-esf.org), juntaram-se milhares de pessoas, em pavilhões onde estavam bancas de organizações, onde existiam espaços de restauração e onde decorriam inúmeras reuniões sobre os mais variados temas, desde os direitos das minorias até aos fenómenos revolucionários da Venezuela e de Cuba. O meu principal interesse nestas reuniões foi o tema dos acordos internacionais do comércio e a sua relação com o mundo rural e a vida dos agricultores. Destas reuniões parcelares, algumas das quais enchiam por completo as salas, saíam conclusões a apresentar à Assembleia Geral das Associações e Movimentos, que decorreu no último dia, e onde o meu grupo esteve bem representado por elementos do Bloco de Esquerda. Eu só não passei por lá porque o Massimo Presti ainda estava na Grécia e neste dia fomos dar um belo passeio, com outros amigos, até à zona do Peloponeso.
Mas a conclusão das reuniões a que assisti foi que os produtos alimentares deviam estar fora dos acordos mundiais de comércio, uma vez que se gerou todo um sistema de dependência de subsídios que mantém os países mais pobres a produzirem bens alimentares a preços que nada têm a ver com o valor deles nos países ricos. E que a principal dificuldade para acabar com este sistema era os consumidores perceberem que os preços que pagam actualmente deviam ser substituídos por preços reais, mais elevados, o que obviamente não lhes agrada.
O Bloco de Esquerda levou vário material de divulgação, mas o que teve mais sucesso foram os pins com a estrelinha do Bloco, no último que vendemos a rapariga grega garantiu que era o mais bonito que lá estava em todo o fórum. A banca foi inicialmente montada num espaço ao ar livre, mas que além de livre era muito frio, estava sempre muito vento, passando para o interior do pavilhão dos stands no 2º dia.
Em termos de organização acho que foi um sucesso, os gregos conseguiram fazer com que houvesse tradução simultânea, com que houvesse espaços de restauração suficientes e muito variados. O local tinha uma dimensão adequada, os sítios para dormir eram afastados o suficiente do barulho dos espectáculos nocturnos. Apenas o local era feioso, com um aspecto abandonado, pois foram instalações utilizadas nos Jogos Olímpicos e notava-se o seu abandono.
A manifestação decorreu de forma bem organizada, apesar de não ter sido muito participada (8 mil pessoas), sendo de realçar a forma como, mais uma vez, só passa na informação as cenas dos distúrbios, provocados por uma minoria que ali se desloca unicamente para este tipo de diversão. Se fosse um movimento a sério poderia vandalizar com muito mais sucesso noutros dias, mas esta malta gosta é de sentir que do outro lado está a polícia armada até aos dentes e mesmo assim conseguem partir vidros. Aliás, depois era ver os turistas a tirarem fotos das montras partidas, como se fizesse parte do pacote turístico... É por isso que estes distúrbios só acontecem quando há grandes ajuntamentos, porque não é um protesto a sério, é apenas um jogo entre o gato e o rato, que só é bom quando estão frente a frente o felino e o roedor.
bem alevantada
oh, minha senhora
que linda desfilada
Eu vi este povo a lutar
para a sua exploração acabar
José Mário Branco
Pois no Fórum Social Europeu, organizado em Atenas (www.fse-esf.org), juntaram-se milhares de pessoas, em pavilhões onde estavam bancas de organizações, onde existiam espaços de restauração e onde decorriam inúmeras reuniões sobre os mais variados temas, desde os direitos das minorias até aos fenómenos revolucionários da Venezuela e de Cuba. O meu principal interesse nestas reuniões foi o tema dos acordos internacionais do comércio e a sua relação com o mundo rural e a vida dos agricultores. Destas reuniões parcelares, algumas das quais enchiam por completo as salas, saíam conclusões a apresentar à Assembleia Geral das Associações e Movimentos, que decorreu no último dia, e onde o meu grupo esteve bem representado por elementos do Bloco de Esquerda. Eu só não passei por lá porque o Massimo Presti ainda estava na Grécia e neste dia fomos dar um belo passeio, com outros amigos, até à zona do Peloponeso.
Mas a conclusão das reuniões a que assisti foi que os produtos alimentares deviam estar fora dos acordos mundiais de comércio, uma vez que se gerou todo um sistema de dependência de subsídios que mantém os países mais pobres a produzirem bens alimentares a preços que nada têm a ver com o valor deles nos países ricos. E que a principal dificuldade para acabar com este sistema era os consumidores perceberem que os preços que pagam actualmente deviam ser substituídos por preços reais, mais elevados, o que obviamente não lhes agrada.
O Bloco de Esquerda levou vário material de divulgação, mas o que teve mais sucesso foram os pins com a estrelinha do Bloco, no último que vendemos a rapariga grega garantiu que era o mais bonito que lá estava em todo o fórum. A banca foi inicialmente montada num espaço ao ar livre, mas que além de livre era muito frio, estava sempre muito vento, passando para o interior do pavilhão dos stands no 2º dia.
Em termos de organização acho que foi um sucesso, os gregos conseguiram fazer com que houvesse tradução simultânea, com que houvesse espaços de restauração suficientes e muito variados. O local tinha uma dimensão adequada, os sítios para dormir eram afastados o suficiente do barulho dos espectáculos nocturnos. Apenas o local era feioso, com um aspecto abandonado, pois foram instalações utilizadas nos Jogos Olímpicos e notava-se o seu abandono.
A manifestação decorreu de forma bem organizada, apesar de não ter sido muito participada (8 mil pessoas), sendo de realçar a forma como, mais uma vez, só passa na informação as cenas dos distúrbios, provocados por uma minoria que ali se desloca unicamente para este tipo de diversão. Se fosse um movimento a sério poderia vandalizar com muito mais sucesso noutros dias, mas esta malta gosta é de sentir que do outro lado está a polícia armada até aos dentes e mesmo assim conseguem partir vidros. Aliás, depois era ver os turistas a tirarem fotos das montras partidas, como se fizesse parte do pacote turístico... É por isso que estes distúrbios só acontecem quando há grandes ajuntamentos, porque não é um protesto a sério, é apenas um jogo entre o gato e o rato, que só é bom quando estão frente a frente o felino e o roedor.
quarta-feira, maio 10, 2006
FORUM SOCIAL EUROPEU

Integrado no grupo do Bloco de Esquerda que se deslocou a Atenas, já voltei do FSE, com muita felicidade por tudo ter corrido tão bem. Agora estou na fase de organizar as fotografias, pois algumas são minhas, mas há outras que são de amigos (como este instantâneo obtido pela Ana, de Barcelona), e esta é a fase de distribuir tudo. Assim que possa, escrevo sobre o Fórum, o que ali se falou, a manifestação, a organização. Só não vou falar sobre a Grécia, porque vi pouco e porque tenho fotos que falam por si, as quais vou mandando aos interessados.
Aqui vou eu de enorme bandeira vermelha em punho, ainda antes de ter sido incomodado pelos gases lacrimogéneos, com a minha mochila do pic-nic sempre atrás das costas.
Na foto não se vê o resto do grupo de portugueses, mas posso garantir que foi um grupo sempre muito animado, com bandeiras, uma faixa a dizer em inglês : a liberdade está a passar por aqui.
terça-feira, maio 02, 2006
MAIO, MADURO MAIO
Recebi ontem uma prenda impressionante de um amor não menos impressionante. Por ser tão pessoal fica só esta referência. E como me sinto tão bem, ainda estou nas nuvens, esta comemoração dos 24 anos em conjunto é inesquecível. Com a entrada de Maio vou andar um pouco irrequieto, por isso os textos novos por aqui vão ser poucos. Mas a gravação de uma entrevista com o Mário Laginha e com a Maria João, para um trabalho da ETIC (Escola Profissional de Lisboa), seguida de uma ida a Bruxelas, seguida de uma ida a Atenas, não vão dar tempo para escrever nada. Depois devo deixar aqui umas reflexões. Até lá, já sabem, Zeca Afonso, Maio, Maduro Maio.
quarta-feira, abril 26, 2006
MENTIROSOS
Fui hoje à Assembleia da República, para assistir a um debate de urgência sobre a situação das Medidas Agro-Ambientais, um debate pedido pelo PP. A ideia era ter nas bancadas da galeria representantes de associações, para ver como o Ministro responderia às questões levantadas pelos deputados. E até não esteve mal, dentro do que se poderia esperar, mas principalmente porque o PP metia água por todos os lados. Já o Bloco esteve bem, com a Alda Macedo a levar até um elogio do Ministro por ter levantado bem as questões. Mas o Ministro apregoa que as coisas vão ser diferentes, que está na hora de acabar com os benefícios excessivos de alguns agricultores. Mas mente e sabe que mente, porque os subsídios são atribuídos por áreas dos terrenos agrícolas, e quando um agricultor tem muito terreno, recebe sempre muito mais dinheiro. O que se passou com as Agro-Ambientais foi que ele, em vez de distribuir os dinheiros de 2005, dados pela UE, conforme se tinha comprometido o governo, achou que ia baixar o défice público português se não pagasse as ajudas em 2005, e se em 2006 não pagasse mesmo uma parte dessas Medidas Agro-Ambientais. E porque a mentira faz parte da (des)governação, o Director Regional da Agricultura da Beira Interior, um fiel criado dos governos PS, foi apanhado a mentir num ofício que me escreveu, também a propósito das Medidas Agtro-Ambientais. Mas estar aqui a explicar tudo é muito complicado, fica só este apontamento, para que quem leia isto não se deixe enganar pela aparente moralidade dos governantes da nossa agricultura.
sábado, abril 22, 2006
25 DE ABRIL SEMPRE!!!
Pois é, aproxima-se uma data importante da história recente de Portugal, a poética revolução dos cravos. Cada vez mais vai perdendo a sua importância, cada vez mais é só um pretexto para muita gente ter um fim-de-semana alargado.
Uma das muitas coisas boas do 25 de Abril foi a possibilidade de nos manifestarmos, quase sem repressão. Desde que seja uma coisa organizadinha, podemos sempre ir para a rua defender as nossas ideias. Nunca me esquecerei da marcha contra o desemprego, organizada pela CGTP, tinha eu 18 anos, fui com um amigo de Coimbra, o Guilherme, até Lisboa. Com muitos Km a pé e muito convívio, contacto com a população. Mas lembro também as diversas vezes em que com a QUERCUS de outros tempos andámos por aí a exigir coisas que hoje até já são corriqueiras, mas na altura eram revolucionárias. A revolução não pára!!!
Ora, lembrou-se alguém do Bloco de Esquerda, em boa hora, que estava na altura de reeditar a Marcha contra o Desemprego. Vai ser em Setembro. Claro que já me alistei, e desta vez até para ajudar na organização. E gostava mesmo era de partir de Braga, para estar lá desde o início.
Uma das muitas coisas boas do 25 de Abril foi a possibilidade de nos manifestarmos, quase sem repressão. Desde que seja uma coisa organizadinha, podemos sempre ir para a rua defender as nossas ideias. Nunca me esquecerei da marcha contra o desemprego, organizada pela CGTP, tinha eu 18 anos, fui com um amigo de Coimbra, o Guilherme, até Lisboa. Com muitos Km a pé e muito convívio, contacto com a população. Mas lembro também as diversas vezes em que com a QUERCUS de outros tempos andámos por aí a exigir coisas que hoje até já são corriqueiras, mas na altura eram revolucionárias. A revolução não pára!!!
Ora, lembrou-se alguém do Bloco de Esquerda, em boa hora, que estava na altura de reeditar a Marcha contra o Desemprego. Vai ser em Setembro. Claro que já me alistei, e desta vez até para ajudar na organização. E gostava mesmo era de partir de Braga, para estar lá desde o início.
quarta-feira, abril 12, 2006
ABRIR AS PORTAS DA EUROPA
Foi ontem mesmo que meti no correio a minha queixa contra o Estado Português, apresentada no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Não tenho cópia digitalizada porque preenchi o formulário à mão, mas um dia destes vou dactilografar o que escrevi. Um dia destes...
Basicamente, vou processar os burrocratas do Ministério da Agricultura por durante o meu processo com as Medidas Agro-Ambientais terem violado a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, pedindo que sejam condenados a pagar-me 50.000 euros por ano, desde 2000, até que a situação seja resolvida.
Basicamente, vou processar os burrocratas do Ministério da Agricultura por durante o meu processo com as Medidas Agro-Ambientais terem violado a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, pedindo que sejam condenados a pagar-me 50.000 euros por ano, desde 2000, até que a situação seja resolvida.
segunda-feira, março 27, 2006
AOS PARES NÃO É MAIS BARATO
Amanhã vou estar longe desta cadeira, deste monitor. Amanhã dou início a mais um novo capítulo da minha contestação, desta vez por causa de outras incompetências que não as do ministério da agricultura e do ifadap. Uma delas já falei aqui, no texto sobre ser preso por ter cão. Vou amanhã entregar o pedido de apoio judiciário. A outra incompetência que me vou queixar é a dos juízes, pedindo apoio judiciário para levantar processos aos juízes que não cumpriram com as suas obrigações, nomeadamente o dever de zelo, ou seja, aplicarem as suas funções com conhecimento das suas obrigações. Com este passo de entregar os dois pedidos de apoio judiciário, em Idanha-a-Nova, dá-se início aos processos. Depois é só esperar pela nomeação de advogados, vamos lá ver quais aceitam criticar os juizes em frente a outros juizes.
sexta-feira, março 17, 2006
O MEU PROCESSO EM CONTO INFANTIL - 4ª E ÚLTIMA PARTE
Aqui fica o último livrinho desta pequena série. Como das outras vezes é a 1ª pedrada escrita já de seguida. Quem tiver tempo para perceber melhor, aconselha-se a leitura da obra completa, por ordem cronológica. Se no futuro tiver pedidos de envio à cobrança desta obra que sejam, no seu total, superiores a 100 unidades, prometo fazer uma edição ilustrada. E até peço um patrocínio exclusivo ao Conselho Superior de Magistratura!
segunda-feira, março 06, 2006
REFLEXÃO 1
Tenho que acabar a escrita da quarta parte de "O MEU PROCESSO CONTADO ÀS CRIANÇAS E EXPLICADO AOS JUÍZES". Mas acho que esta semana que agora começa vai ser tão ocupada que não vou ter tempo.
Não que vá ter muito trabalho, acho que não vou ficar nada cansado, mas vou estar muito ocupado.
Espero voltar em breve para provar que esta ausência da escrita não é postergar este blogue e muito menos os seus possíveis leitores.
Não que vá ter muito trabalho, acho que não vou ficar nada cansado, mas vou estar muito ocupado.
Espero voltar em breve para provar que esta ausência da escrita não é postergar este blogue e muito menos os seus possíveis leitores.
PRESO POR TER CÃO E INDEMNIZADO POR TER CÃO
Vem aí mais uma nomeação de um advogado, através do Apoio Judiciário. Depois de um destacado elemento do BE de Castelo Branco, um advogado e recentemente ilibado num processo político, me ter dito que ter duas sentenças contraditórias sobre uma mesma questão poderia dar direito a recorrer junto do Supremo Tribunal de Justiça, andei a investigar e tive mais uma consulta jurídica gratuita em Castelo Branco. A advogada que me atendeu leu com atenção as duas sentenças, a que ganhei e a que fui condenado e disse que sim, que era um caso anedótico e como tal teria direito a uma averiguação e decisão no Supremo. Como anedota até acharia graça, se me contassem como tal, mas viver este pesadelo asseguro que não tem piada nenhuma. Para mais, ao ganhar o processo recebi 15 mil euros, e agora fui condenado a devolver ao IFADAP as ajudas recebidas em anos anteriores. Como já gastei os 15 mil euros nunca verão um cêntimo desta devolução, pelo que já fico a ganhar. Mas acho que ainda vou um dia ao IFADAP pedir o livro das reclamações, ou se calhar vou logo ao Ministério da Agricultura, para me queixar de que se o IFADAP ganhou uma acção em tribunal a condenar-me à devolução das ajudas recebidasde 1994, 1995, 1997 e 1998, então terão que mover mais um processo de cobrança coerciva, para que seja condenado a devolver também a verba de 1996 (que, por mais um engano daqueles que apregoam o rigor, não apareceu na acção inicial) e a de 1999 (a que diz respeito à acção que ganhei e onde se conclui que sempre cumpri com todas as minhas obrigações). E se iniciam esta cobrança coerciva sempre haverá mais julgamentos e com juízes a alvitrarem então este caso "anedótico" ganhará contornos circenses, com feras à solta e palhaçadas de soltar gargalhadas. E a minha vida a balançar num trapézio, no ar e de cabeça para baixo, sem lantejoulas e sem luzes.
terça-feira, fevereiro 28, 2006
ROUBAR AOS POBRES PARA DAR AOS RICOS
Fiquem pois a saber como faz o IFADAP/INGA (acho que estas siglas hoje em dia querem dizer: Instituto Financiado por Agricultores que Devolvem Ajudas Prévias / Instituto Nacional dos Gatunos Administrativos): manda uma carta aos pequenos agricultores, dizendo que em virtude de um qualquer procedimento administrativo não ter sido cumprido, o mesmo agricultor tem que devolver as ajudas recebidas em anos anteriores, sendo esta a decisão final. Ora, segundo a lei em vigor, para um qualquer organismo tomar uma decisão final, tem que abrir um processo. O que o IFADAP/INGA não faz. Sem averiguar nada, acusa os agricultores de infringirem a lei. Um desses casos passou-me pelas mãos, e consegui que esse agricultor não devolvesse mais de mil euros. Bastou enviar o atestado médico que comprovou a sua incapacidade física. E consegui provar, recorrendo ao CADA, da Assembleia da República, que realmente, ao não abrirem um processo, conseguem mais facilmente roubar o dinheiro aos agricultores. Dinheiro que é na sua maior parte europeu e que depois fica pelos cofres portugueses. A pouca vergonha continua à solta...
AS AGRO-AMBIENTAIS CRIAM MAU AMBIENTE
Nunca tal se imaginaria em Portugal: o Ministério da Agricultura inventa uma nova Medida Agro-Ambiental, para redução da poluição por nitratos agrícolas, que dá aos agricultores que adiram prémios em média 4 vezes superiores aos prémios que recebem os agricultores que seguem o método da agricultura biológica. Só isso já seria um escândalo, mas como as nossas associações de defesa do ambiente estão vendidas ao poder instalado, a coisa foi mesmo para a frente. É que todos os anos Portugal deixava uns milhões de euros por receber da União Europeia, porque as Medidas Agro-Ambientais nunca atingiam o valor posto à nossa disposição. Apareceu então esta ideia de dar muito dinheiro a quem reduzisse em cerca de 25% a quantidade de adubos azotados utilizados normalmente, os agricultores e o estado comprometeram-se para o ano de 2005. Mas agora o Ministro da Agricultura, que não pagou em 2005 e portanto desperdiçou as verbas da União, tendo agora que pagá-las do orçamento do estado português, diz que não vai pagar esta nova Medida. Porque sai caro ao Ministério! Um ministro que decide assim não respeitar um compromisso estabelecido com os agricultores é no mínimo um gajo desonesto. É este o exemplo para a recuperação económica? A roubar aos agricultores também eu equilibrava qualquer orçamento...
sexta-feira, fevereiro 24, 2006
FORA O ÁRBITRO!!!
Já saíram as notícias, na sequência da conferência de imprensa. Para quem quiser ver, pode ler em www.reconquista.pt, escolhendo a secção sociedade. Até vem lá a referência a este blogue, se bem que ficou assim: malfadado-o-contestatário, com acento no "a". Mas o que me traz aqui hoje é esta questão da falta de qualidade dos juízes, que anda a dificultar uma apreciação séria do meu processo. Se no futebol, quando o árbitro não tem qualidade, toda a gente pode gritar em uníssono: Filho da puta!, já na justiça põem juízes, que nem qualidade têm para arbitrar questões da 3ª divisão, a ajuizar sobre questões importantes, da primeira divisão, mas parece que é crime alguém lhes chamar, com todo o respeito por suas meretíssimas excelências: Filhos da meretriz! Aqui vai na 1ª pedrada, como é costume, um texto onde se analisa, resumidamente, as decisões dos juízes sobre a questão da agricultura biológica. Digam lá se não ficam com a sensação de estar a ver um Porto-Benfica arbitrado por um juiz com falta de classe, apenas admitido em jogos de solteiros-casados (equipas mistas de preferência!).
quinta-feira, fevereiro 16, 2006
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
É já amanhã, a partir das 15 horas, em Castelo Branco. Como poucos têm acesso a este blogue, aqui deixo em rigoroso exclusivo o texto que vou ler. Faz lá referência a uns documentos que vou entregar aos jornalistas, mas são textos que já estão aqui ou que passarão a estar em breve, são as decisões judiciais comentadas por este contestatário, que tem esperança que este encontro com os jornalistas sirva para abanar o sistema. Se houver reacções oficiais também terão eco aqui! Eu atiro a primeira pedrada, com as minhas palavras!
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