segunda-feira, março 06, 2006

PRESO POR TER CÃO E INDEMNIZADO POR TER CÃO

Vem aí mais uma nomeação de um advogado, através do Apoio Judiciário. Depois de um destacado elemento do BE de Castelo Branco, um advogado e recentemente ilibado num processo político, me ter dito que ter duas sentenças contraditórias sobre uma mesma questão poderia dar direito a recorrer junto do Supremo Tribunal de Justiça, andei a investigar e tive mais uma consulta jurídica gratuita em Castelo Branco. A advogada que me atendeu leu com atenção as duas sentenças, a que ganhei e a que fui condenado e disse que sim, que era um caso anedótico e como tal teria direito a uma averiguação e decisão no Supremo. Como anedota até acharia graça, se me contassem como tal, mas viver este pesadelo asseguro que não tem piada nenhuma. Para mais, ao ganhar o processo recebi 15 mil euros, e agora fui condenado a devolver ao IFADAP as ajudas recebidas em anos anteriores. Como já gastei os 15 mil euros nunca verão um cêntimo desta devolução, pelo que já fico a ganhar. Mas acho que ainda vou um dia ao IFADAP pedir o livro das reclamações, ou se calhar vou logo ao Ministério da Agricultura, para me queixar de que se o IFADAP ganhou uma acção em tribunal a condenar-me à devolução das ajudas recebidasde 1994, 1995, 1997 e 1998, então terão que mover mais um processo de cobrança coerciva, para que seja condenado a devolver também a verba de 1996 (que, por mais um engano daqueles que apregoam o rigor, não apareceu na acção inicial) e a de 1999 (a que diz respeito à acção que ganhei e onde se conclui que sempre cumpri com todas as minhas obrigações). E se iniciam esta cobrança coerciva sempre haverá mais julgamentos e com juízes a alvitrarem então este caso "anedótico" ganhará contornos circenses, com feras à solta e palhaçadas de soltar gargalhadas. E a minha vida a balançar num trapézio, no ar e de cabeça para baixo, sem lantejoulas e sem luzes.

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