segunda-feira, setembro 21, 2015

QUANTO VALE A PENA VOTAR?

Aqui está uma pergunta original. E aqui fica, no Malfadado, a minha resposta, relativa ao próximo acto eleitoral de 4 de Outubro, onde se vão eleger as 230 pessoas (sim, são 230 pessoas) que vão representar as várias regiões de Portugal.
É preciso saber que (com links para algumas fontes de informação):
- No Parlamento existem 12 Comissões permanentes, de deputados que se reúnem para debater à volta de diferentes temas. Mas nestas comissões, existem deputados que estão lá em proporção com a composição do parlamento, o que é o mesmo que dizer que há partidos que têm lá deputados a mais, aqueles que entram e saem do Parlamento, das reuniões das Comissões e das reuniões plenárias sem desenvolver nenhum trabalho. São os deputados que ninguém conhece, que existem quase exclusivamente para fazerem número nas votações e assim defenderem a superior posição do partido. Votam em bloco, respeitando aquela estupidez que conhecemos como "disciplina de voto", mesmo que não percebam nada do que estão a votar, e até muitas vezes contra os seus princípios e contra os interesses regionais que deviam defender.
- Os votos correspondem a um valor que sai do Orçamento do Estado, ou seja, das contribuições da sociedade portuguesa (os impostos), para cada partido ou coligação. Mas só recebem estas subvenções os partidos que elegem deputados, ou seja, os votos em branco, ou nulos e nas formações partidárias muito pouco representativas, poupam nas finanças públicas. E é de recordar que nas últimas eleições só 5 partidos e coligações receberam este valor, uma subvenção (um subsidiozinho...). Há ainda uma verba estabelecida no Orçamento de Estado para cada acto eleitoral, que se sobrar algum depois destas subvenções, é distribuído pelos partidos, mas mais uma vez apenas pelos que elegem deputados. Os grandes engordam mais, os pequenos recebem um balão de oxigénio e os muito pequenos emagrecem mais depois de cada investimento em eleições, que se perde sem receber subsídios ao não eleger ninguém. Para a próxima legislatura, até que haja novas eleições, são 3 euros e 15 cêntimos por ano. Se não houver eleições antecipadas, cada pessoa que vota contribui com 12 euros e 60 cêntimos para o partido em que votou. Não parece muito dinheiro, mas se multiplicarmos pelo número de votos dos partidos da alternância, PS e PSD, é fácil chegar a números impressionantes: mais de 27.203.000,00 de euros que o PSD recebeu nos últimos 4 anos, mais de 19.756.000,00 para o PS, para os outros partidos basta fazer as contas multiplicando o valor de 12,60 pelo número de votantes. Só estes dois partidos, em que a maioria das pessoas votam por puro "carneirismo" e influência das campanhas eleitorais, onde normalmente se reduz a representação democrática a duas alternativas governativas, recebem dos nossos dinheiros uma média de cerca de 40 milhões de euros, dez milhões por cada ano de legislatura. 10 MILHÕES, por cada ano! O próprio BE, que é o que menos votos teve mas ainda assim elegeu deputados, em 4 anos foi subsidiado em mais de 3 milhões e 500 mil euros. Um bom orçamento logo à cabeça, "por supuesto".
- Para o BE eu decidi, com o meu voto, que queria que 12,60 euros dos dinheiros públicos fossem entregues a esta formação partidária. Para gastos da própria organização, sedes distritais, comunicações, deslocações, presença na internet e informação impressa distribuída gratuitamente. Tentei ver melhor onde são os gastos no site oficial, mas ainda falta dar este passo da transparência. Um dia vamos ter os partidos a publicar as contas, como o Podemos aqui ao lado.
- O BE, tal como a CDU e o CDS, têm poucos representantes do povo na Assembleia da República. Todos juntos são apenas 48 em 230. É mais fácil que os pequenos partidos tenham pessoas capazes e bem formadas eleitas a representarem os seus eleitores no Parlamento. PS e PSD têm pessoas de valor nas suas estruturas, mas muitos dos seus deputados são nomeados para estarem no parlamento a cumprirem sem problemas a disciplina de voto de forma acéfala. Votar no BE resultou na formação de um grupo parlamentar de apenas 8 deputados, que depois se vão revezando no seu trabalho no parlamento, sendo substituídos regularmente por outros membros da formação. Estes 8 deputados não chegam para ter uma presença, ainda que seja muito minoritária, em cada uma das 12 comissões permanentes.
- Os deputados podem ter um importante papel no controlo das situações pouco claras de intervenção do governo ou autarquias, ou empresas e instituições. De facto, mais do que uma vez recorri, pessoalmente ou com associações, aos deputados para esclarecer determinadas questões. E deu para perceber claramente que não se pode contar com os deputados ligados à alternância no poder. Nas questões mais graves, onde entra a incompetência de figuras do estado, ou as possibilidades de corrupção, esses deputados defensores dos grandes interesses económicos, não mexem uma palha. Só os deputados que sabemos que vão estar na oposição fazem o seu trabalho. É assim, aqui na questão das ilegalidades da Coutada, são ilegalidades de uma receita do PS, as parcerias público-privadas, mas postas em prática pelos poderes locais e nacionais do PSD. Partidos que fizeram alguma coisa: BE e PCP. Os pequeninos partidos, os que não chegam a eleger deputados, nada fizeram, mesmo não tendo deputados poderiam ter abraçado a questão, mas não têm pessoas para acompanhar tantas irregularidades, num país onde ainda reina o clientelismo, o caciquismo.
- A situação nacional é desanimadora. Os nossos eleitores, deram uma maioria absoluta ao Sócrates, e depois uma maioria, com a chantagem da necessidade de haver estabilidade política para se poder ter um estado com reformas no sentido de haver mais justiça, melhor educação, melhor saúde. Toda a gente acredita neste choradinho da estabilidade, e o PS enche os seus cofres com milhões de euros. Há eleições mas a malta, à terceira, já não acredita no Sócrates, e reforça o CDS, que pode servir para controlar uma qualquer governação, do PS ou do PSD, sem haver um corte radical com o sistema capitalista, onde a grande maioria das pessoas participa com os seus depósitos a prazo. E com muita razão se muda a governação nas eleições, vem-se a provar recentemente que Sócrates é uma figura ligada a vários esquemas de corrupção. Não que sejam provas que já conheçamos, mas do pouco que a comunicação social tem divulgado, há coisas evidentes e vem-se confirmar que existe o tal fogo do muito fumo que já havia, com PPPs, Freeport, o processo dos Robalos e tantas outras negociatas. Nada retira a aura de inteligência a Sócrates e a sua habilidade em manipular, com mentiras, uma vez que estes esquemas tiveram que ser montados de forma a ser muito difícil arranjar provas concludentes dos desvios de dinheiro e a corrupção. E nos últimos 4 anos, com a evolução favorável dos juros e com políticas de grande benefício dos bancos e das grandes empresas, tivemos PSD e CDS a aplicar a política que mais gostam. E a malta também gosta, na sua maioria, afinal as pessoas são pessoas honradas e não gostam de deixar dívidas por pagar. Até porque na maioria, as pessoas acham que estas dívidas serviram para investir nos serviços públicos, não percebem que as dívidas só existem porque quantias inimagináveis foram desviadas para os banqueiros, grandes empreiteiros da construção civil e outros magnatas de negócios da China, quem sabe até da China também, mas a maior parte malta cá do burgo.
- A situação global, em termos políticos, também é muito desanimadora. No sul da América, com a corrupção a continuar a varrer figuras de destaque dos mais variados espectros políticos, como se fizesse parte de um regime tradicional da américa latina (ditadura ou democracia, venha o povo e escolha), na Europa tínhamos, na Grécia, um tira-teimas, com a eleição de um parlamento maioritariamente de esquerda, e de uma "esquerda radical", com muitos deputados eleitos pela coligação Syriza. Mas tudo se desmoronou quando esse governo de esquerda promove um referendo sobre a continuação das medidas de austeridade, impostas pelo grande poder financeiro, em que o povo diz que não quer mais, e depois esse mesmo governo, o melhor que consegue fazer é vender-se por mais e mais gravosas medidas de austeridade. Há uma cisão na coligação e o governo perde a confiança de muitos deputados. A solução encontrada pelo governo é marcar novas eleições, e, com um aumento brutal da abstenção, o Syriza lá consegue eleger nova maioria, desta vez com deputados mais obedientes e que garantam a tal disciplina de voto. Cada vez mais o desencanto e a percepção de que são todos iguais leva a que sejam cada vez mais as pessoas que decidem não ir votar, desta vez na Grécia foram mais 7 em cada 100 pessoas que se juntaram aos abstencionistas, que já eram mais do que 35 gregos em cada 100. Esta eleição de Setembro é o recorde de abstenções em eleições para o parlamento. São cada vez menos as pessoas que carregam a decisão de decidir o futuro colectivo. É verdade que são todos iguais? Não, isso é o que eles querem fazer passar, os que sempre ganham muito com as eleições. São é muito parecidos, na hora dos confrontos com as grandes decisões, principalmente na hora de decidir sobre o futuro do sistema bancário, onde gente de esquerda e de direita, todo o povo, tem o seu dinheiro. Exceptuando aqueles que não têm mesmo dinheiro, uma franja da sociedade com pouca cultura política.
- Já vai longa esta reflexão, e já ninguém se lembra de como começou... ah, pois, as eleições para o parlamento, 230 deputados, gente demais... onde a maioria dos deputados dos partidos da alternância poderiam ser substituídos por bonecos que se levantavam automaticamente quando o lider se levantasse nas votações, e que aplaudissem ou vaiassem quando o seu lider o fizesse. Vou então concluir: na minha opinião vale muito a pena votar. E gosto que o meu voto seja útil, ou seja, que tenha alguma consequência, como a grande maioria das pessoas. Daí que, tendo em conta que há distritos onde os partidos mais pequenos nunca terão hipótese de eleger alguém, tal como há distritos onde os "partidos parlamentares" pequenos também nunca hão-de eleger ninguém, o voto, pelo importante valor financeiro que pode dar, deve ser dirigido para aqueles partidos ou coligações em que podemos confiar para trabalharem na Assembleia da República controlando os mandos e desmandos dos mesmos do costume. Se eu fosse cristão e conservador votaria de caras no CDS, onde sei que há gente com valor e que podem arregaçar as mangas para fazerem alguma coisa pelos outros. Mas como não sou, gostaria de dar a minha contribuição a um partido ou formação ou movimento ou coligação progressista. Em Aveiro só o BE e a CDU acalentam a esperança de eleger deputados, e como tal voto BE. Mas se não houvesse esta esperança, e mesmo que não eleja um deputado, com a minha ajuda, sei que o meu voto vai ser contabilizado para essa contribuição que sai do dinheiro público, contribuindo assim para ajudar quem mais precisa (quem tem menos) e para quem dá provas de exercer um excelente trabalho de fiscalização mas também de trabalhar em propostas para termos uma melhor sociedade.


4 comentários:

mjvalinhas disse...

Obrigada pelo post! Verdadeiro serviço publico. Estava com dúvidas e agora já não estou. Valeu!

João Paulo Pedrosa disse...

A Mariana Mortágua mostra gráficos e explica porque é que a força da abstenção se traduz num reforço dos mesmos do costume: https://www.facebook.com/esquerda.net/videos/745400098905493/

João Paulo Pedrosa disse...

E pronto, estou satisfeito com o resultado do meu voto. Contribuí para um reforço claro do Bloco, são mais de um milhão e setecentos mil euros por ano. Contribuí eu e mais cerca de 10 por cento dos portugueses que foram votar. Gostava de ver parte desse dinheiro aplicado em mais democracia, mas isso já será pedir demais a quem gere o Bloco. Quem sabe escrevo a pedir isso e haja alguém que investigue essa possibilidade?

João Paulo Pedrosa disse...

O seu a seu dono, vejam este link para esta notícia do Público, onde estão os valores certinhos do que valem os votos e quem tem direito às subvenções. Não são só os que elegem, são os que têm mais de 50 mil votos. http://www.publico.pt/politica/noticia/partidos-de-garcia-pereira-e-marinho-e-pinto-vao-receber-170-mil-euros-por-ano-1710196