Passei, na semana passada, em Castelo Branco, onde recebi uma boa notícia: uma agricultora que, tal como eu, embargou uma execução do IFADAP, onde estes gatunos de gravata tentavam uma devolução de ajudas concedidas ao abrigo das Medidas Agro-Ambientais, de vários anos, viu os seus autos de embargo serem provados. Na sentença, que li atentamente, prova-se que o IFADAP, ao não proceder correctamente para com a agricultora na ocasião da comunicação por escrito da "inventada" dívida, nunca poderia mandar executar essa dívida. Foi essa a razão pela qual os juízes nem sequer se deram ao trabalho de analisar outras alegações dos autos de embargo!
Ora, estas cartas do IFADAP, a pedirem a devolução de verbas concedidas em anos anteriores, eram iguais para todos os agricultores (eu também recebi umas poucas), e eram todas ilegais porque nunca o IFADAP refere qual a origem legal desta dívida. E não o refere porque estes senhores de gravata andaram a enriquecer, ao pedir devoluções de verbas que a legislação europeia, que condiciona as Medidas Agro-Ambientais, proibe que sejam devolvidas.
E para onde vai este dinheiro destas devoluções, a quanto ascendeu esta verba? É que eu conheço inúmeros casos de agricultores que devolveram dinheiro das Medidas Agro-Ambientais e até hoje nenhum partido político teve coragem para fazer essa investigação através da Assembleia da República. Uma coisa eu tenho quase a certeza: não é devolvido à União Europeia, pelo que quanto mais conseguirem sacar dos agricultores, melhor para o orçamento do Ministério da Agricultura!!!
Também conheço um caso de um agricultor que pelo mesmo assunto levou o caso para tribunal e acabou por receber uma indemnização, paga pelo IFADAP, por acordo antes da sentença, no valor de mais de 250.000 euros. De que orçamento saíu este dinheiro? Foram os administradores que solidariamente o pagaram?
Procurando mais provas de todos os atropelos administrativos cometidos pelo IFADAP, fui consultar a página do CADA e descobri 9 pareceres, em apenas 5 anos, sobre queixas de agricultores (estes são pareceres que são vinculativos, caso alguma entidade não siga as suas indicações basta às pessoas abrirem um processo no Tribunal Administrativo que está ganho à partida). Não é de estranhar que todos os pareceres foram a favor das pretensões dos agricultores... e são só 9 porque a classe dos agricultores, nestas coisas de contactos com a administração, são uns verdadeiros pobres de espírito, preferem logo dar razão aos vígaros de gravata, mesmo que não tenham culpa nenhuma, muitas vezes porque também desconhecem as leis, mas muitas vezes porque não querem chatices, é uma subserviência de séculos instalada na cultura rural. Para isso deviam servir as associações, mas estas transformaram-se em prolongamentos da máquina burocrática do estado.
Veja-se também o caso da QUERCUS, que enquanto associação e enquanto beneficiária das Medidas Agro-Ambientais, pois recebia ajudas para terrenos seus, teve uma experiência de abusos por parte da administração mas nunca a denunciou publicamente, nem nunca soube aproveitar estas Medidas Agro-Ambientais para publicamente se colocar ao lado dos agricultores. Mas isto era uma conversa que nos levaria muito longe, e hoje é Domingo.
9 comentários:
Óh, Senhor Paulo Pedrosa dá-me a sensação que o sr. é um malabarista.E sabe porquê? Porque consoante a sua conveniência, ou consoante o seu estado de espirito, o sr. escreve em blogs distintos, mas referente ao mesmo tema, coisas totalmente contaditórias. Neste blog considera os Srs do IFADAP, os srs. de gravata em que eles é que são os causadores da desgraça dos agricultores, noutro blog está ao lado deles e apoia-os na situação critica que, neste momento estão a passar.Todos sabemos de que, em qualquer organismo ou empresa, há sempre hipoteses de melhorar o serviço, mas também lhe posso garantir de que os agricultores estariam muito melhor informados se todos os serviços do ministério da agricultura funcionasse como o IFADAP.Não se esqueça de que o IFADAP cumpre ou tenta cumprir as regras que lhe são impostas, tanto pela comunidade, como pelo estado português.Concretamente sobre as agroambientais tente saber onde é que a candidatura é efectuada.É que a grande maioria dos caos o incumprimento verfica-se logo porque no acto da candidatura o agricultor não é devidamente informado das obrigações que passa a ter e outras vezes a candidatura é feita com o objectivo de opbter o máximo de subsídio sem acautelar os condicionalismos das elegibilidades.Não se esqueça de que o IFADAP, na grande maioria dos regulamentos não é o organismo decisor, mas sim o organismo pagador e controlador, por isso muitas das decisões que toma são-lhe emanadas por outros orgãos. Tenha respeito por aqueles que trabalham naquela casa, dado que todos eles estão a cumprir ordens.
ò meu anónimo amigo, acredito que tenha a sensação que sou um malabarista, realmente não é fácil compreender que uma coisa é o IFADAP enquanto estrutura burocrática, que ao seu mais alto nível encobriu erros de colegas das Direcções Regionais (envolvidos em perseguições a agricultores, por razões de ligação a movimentos críticos da administração), outra coisa são os funcionários do IFADAP, que podem ser, com muita probabilidade para os mais críticos, vítimas da estrutura burocrática ao seu mais alto nível. Daí que fale dos srs. de gravata, dos cinzentos srs. que tomam as decisões, quando critico o IFADAP. Enquanto agricultor na zona de Castelo Branco tive a honra de conhecer funcionários do IFADAP, mas tive também o azar de contactar com outros funcionários, esses tais de gravata, que deitaram mão de processos ilegais com o intuito de me prejudicar... vieram de Lisboa de propósito! Um desses crápulas é um tal Saiote, que assinou uma espécie de relatório de visita, cheio de falsidades. Se quiser mando-lhe uma cópia e explico-lhe toda a situação. Veja bem que o meu protesto público, no ano 2000, foi efectuado à porta da DRABI em Castelo Branco, e não à porta do IFADAP. E só me queixava de incompetência técnica, da falta de preparação dos técnicos que eram enviados para o terreno, da falta de preparação dos técnicos que encaminhavam os processos. Os erros do IFADAP vieram a seguir, mas de Lisboa, para encobrir os colegas, e com ordens superiores. É verdade que já antes tinha razões de queixa do IFADAP, por causa de erros (tenho uma pequena colecção), mas são queixas que resolvi na altura. Como já escrevi em certa ocasião, o mal é que se um agricultor erra, tem que pagar, justamente, pelo erro, mas se o erro é da administração quem acaba por pagar é o agricultor, continuando os funcionários a receber o seu salário. Na agricultura a culpa nunca fica solteira, casa sempre com o mais fraco!!!
Termino dizendo que respeito todos os que trabalham no IFADAP, todos os que cumprem ordens, pois claro, porque os outros que dão as ordens não me merecem qualquer tipo de respeito (admitindo até que haja excepções!)
Abraços e disponha
j.p.mais.p no gmail
OH Senhor Pedrosa,
Escusa de pedir um inquérito Parlamentar sobre as dividas do IFADAP e para onde vai o dinheiro. Eu esclareço-o de graça e bem mais rapido. Qualquer divida verificada resulta de um incumprimento (por muito que não queira aceitar ... meu caro). Como são muito processos (impossivel fazer cartas individuais) é sempre possivel serem alegados problemas processuais (o que não quer dizer que o crime não exista). As dividas que saiem nas cartinhas que menciona, têm de ser todas e sem excepção registadas numa base de dados, controlada pela Comissão que recebe o dinheirinho da recuperação. Espero que o tenha ajudado a tirar esses macaquinhos da cabeça ! (embora tenho as minhas duvidas e que vai continuar pela vida fora a arranja-los...).
Um bem haja.
De um senhor sem gravata
subscrevo totalmente as opiniões do senhor indignado com as atitudes do ifadap. Realmente esta instituiçao abusa do poder que tem sobre os agricultores é visto pelos agricultores como um obstáculo que os mesmos têm de utrapassar para obtenrem os apoios comunitários a tem direito. sei de situações em que o ifadap contrata projectos com determinadas regras a cumprir e passados alguns mêses decidem criar novas regras e aplica-las com rectroactivos exigindo devoluções de verbas legalmente recebidas. é uma vergonha e é pena que o pequeno agricultor tenha quase sempre as mão atadas e não se possa defender destes roubos absurdos cometidos por uma entidade que supostamento existe para defender a agricultura portuguesa.
se eu escrevesse aqui todas as malabarisses e ilegalidades que são praticadas pelo ifadap do porto se calhar estariamos na presença de um processo tipo "apito dourado".
Meu Caro Senhor Anónimo...
É cobardia ser anónimo... Conte-nos lá do Porto o que lhe vai na alma mas identifique-se...
Maria Bernardo
Depois de ler os vossos comentários não poderia de deixar de colaborar descrevendo a minha situação.
Sou José Santos de Torres Novas, e em 2003 tive a infeliz ideia de pedir através da Cooperativa Agrícola de Torres Novas ajuda no âmbito das medidas agro-ambientais. Tudo correu bem com o pagamento de 73.36 Euros anuais até 2007, último ano em que por lapso, confusão, dificuldades várias não preenchi os impressos relativos ao assunto. em 2008 recebi precisamente uma carta registada notificando-me a devolver as importâncias dos 4 anos anteriores, isto é 293.44 Euros, ameaçando-me com o pagamento de 4% sobre de juros sobre o valor em causa.Contactada a Cooperativa informou-me dum fax, precisamente dos serviços do IFAP, dando a possibilidade a quem não se conformou com a decisão final de poder enviar o impresso em atraso até FEV2009, bem como a prova de que continua a cumprir as medidas. Ora,antes disto enviei uma reclamação fundamentando a discordância de facto e de direito sobre a decisão final sem terem ouvido o interessado que é uma regra geral do procedimento administrativo, depois um aditamento com os documentos pedidos. Daí a uns meses recebi do IPAF uma carta simples onde me informam que a minha reclamação não teria sido aceite, pelo que se mantém o processo em causa, vindo só agora enunciar a Port. 395/91, de 2008 como fundamento para a devolução das importãncias em causa. Na verdade aquilo que eu aleguei foi o facto de até ao presente as oliveiras e tudo o mais continuarem a ser cuidadas e não haver da minha parte qualquer quebra de compromissos, tendo havido apenas a falta duma formalidade(preenchimento dum impresso tardio) pela qual já fui sancionado pois o subsídio desse ano não foi pago. Parece-me haver uma interpretação abusiva da Portaria referida pois a mesma exige para a devolução das quantias duas coisas (1. Não ser mantida a actividade agrícola e 2.não terem sido respeitados os compromissos assumidos). O que se verificou, repito foi o incumprimento até de certo modo justificado por razões várias de uma formalidade de preenchimento extemporâneo dum impresso, portanto os decisores estão a ser mais papistas que o papa. Também acho estranho que numa dos comentários que li um funcionário possivelmente do IPAP chame crime a uma destas situações. É que neste caso em concreto o dinheiro recebido mal deu para o adubo e amanho da terra conforme poderá comprovar o tractorista que cuida duma das parcelas. Neste momento, estou à espera da resposta ao recurso que interposto para o Ministro da Agricultura. Entretanto, a intenção é enviar queixa ao Provedor de Justiça, comunicação do assunto ao programa "Nós por cá da SIC" e finalmente optar pelo contencionso administrativo (Tribunal).Se enventualmente alguém tiver conhecimento de qualquer assunto do género e quizer ajudar, receba desde já os meus agradecimentos.
No seguimento das situações caricatas oriundas dos senhores do IFAP, e estou a falar de quem dirige pois os funcionários apenas cumprem ordens, surgiu mais uma.Tenho 6000 metros de terreno com olival em meu nome, registado e conservado, tentei tratar de ajuda para as agro-ambientais, só que a parcela em causa aparece sem qualquer registo, a zeros. Tive de me deslocar a Tomar aos serviços de agricultura para averiguar o assunto.Primeiro perguntaram-me se tinha o terreno arrendado a um fulano qualquer que nem conheço.Dpois puseram em causa a propriedade do imóvel que possuo `
vinte anos. Finalmente teria de tirar uma caderneta predial actualizada para comprovar que o terreno me pertence, estando eu na posse da escritura em meu nome e o respectivo registo. Portanto teria de voltar num outro dia se queria tratar do assunto. Vejam estes serviços que actuam apenas ao nível formal e de secretária não querendo saber se o administrado tem dinheiro para o combustível ou tempo para dispender com estas exigências. Enquanto isto continuar jamais este país terá conserto...
Na sequência do meu último comentário sobre as exigências completamente avsurdas do IFAP, consta (informação de cooperativa)que encomendaram a uma empresa o levantamento topográfico das áreas dos diversos prédios rusticos. Essa mesma empresa acabou por unificar as pequenas propiedades nas que tinham maior área. Agora por erro de quem fez o trabalho (quanto teria auferido?), obrigam os proprietários que ficaram a zero no seu registo a terem de comprovar a propriedade do imóvel. Mas se levarem a escritura e o registo não serve. Têm de levar a caderneta actualizada para desbloquearem a situação permitindo assim ter direito a requererem o subsídio. Conclusão: Por erro dos que ganharam o dinheiro pagam sempre os mesmos (os desgraçados) que vão actualizar os registos do IFAP à sua conta...
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