REFERENDANDO

Como já houve 2 referendos que não foram conclusivos por falta de participação popular (foi assim, não foi? ai, ai, esta minha memória), acho que antes deste referendo se devia fazer um referendo a perguntar o que as pessoas pensavam sobre os referendos. E, mesmo com menos de 50% de participação, acho que ganhava a não realização de referendos. Para quê gastar tanto dinheiro em papel, gastar tempo, então se a malta já elegeu malta que deve trabalhar no sentido de fazer leis, para quê agora vir perguntar? Se a malta escolheu para primeiro-ministro um gajo que não mente, um gajo educado e com excelentes ideias para acabar com a crise, para quê agora fazer uma consulta popular?
Eu sou dos que defendem os referendos como um bom princípio, mas não é fazer só referendos sobre matérias que os governantes acham incómodas para eles mesmos, que até são muito poucas. Mas num país onde o nível é baixo, a todos os níveis e em todas as classes, acabamos por ter referendos dominados por uma maioria de gente pouco esclarecida, que se deixam levar pela opinião de um partido, de uma equipa ou religião.
Eu já votei Sim à despenalização e votava Sim ao aborto. Radicalmente. E faço minhas estas brilhantes palavras para quem ainda tem dúvidas sobre o referendo que aí vem.

FORMAÇÃO EM CIDADANIA ACTIVA

Começou já em Outubro, mas só agora aqui fica o registo: estou a participar no Curso de Cidadania Activa, uma acção de formação em horário pós-laboral, promovido pelo Conselho da Cidade de Coimbra. Para além dos objectivos implícitos de aprender algo teórico sobre movimentos de cidadãos, como surgem, como se organizam, etc, etc, esta formação trouxe a hipótese de conhecer um grupo de pessoas bastante heterógeneo mas todas com uma grande vontade e experiência no mundo da participação cívica.
Há poucos dias atrás realizou-se uma visita a uma zona de Coimbra, a malfadada zona do Ingote, para observarmos a realidade de experiências de organização cívica, onde houve uma explicação histórica da zona, pelo vereador do urbanismo da Câmara Municipal de Coimbra, depois demos uma volta pelas organizações de cidadãos e dois projectos camarários com fundos europeus ou da iniciativa da autarquia.
Nas associações que tiveram a gentileza de nos receber, a associação cultural dos ciganos e duas de moradores de bairros, constatei aquilo que eu sempre defendi em termos de associações: com pequenos mas importantes apoios das instituições, neste caso da Câmara Municipal, é possivel as pessoas fazerem um trabalho comunitário (substituindo a tradicional responsabilidade da administração pública), com resultados melhores e com menos investimento público, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado, mais rápido e mais duradouro. Todos os dirigentes associativos foram unânimes em reconhecer o apoio do vereador, onde se comprova que na maioria das vezes basta uma pessoa inteligente e sensível para se resolverem problemas que se arrastam no espaço e no tempo. Segundo os moradores, num par de anos o Bairro do Ingote mudou radicalmente: ainda tem a fama de degradação mas é visível que as coisas estão muito diferentes, e a fama só se mantém porque estas coisas da fama demoram a ultrapassar, vai custar um pouco até as pessoas de Coimbra se virarem de frente para esta zona da cidade.

IFADAP CONDENADO

Passei, na semana passada, em Castelo Branco, onde recebi uma boa notícia: uma agricultora que, tal como eu, embargou uma execução do IFADAP, onde estes gatunos de gravata tentavam uma devolução de ajudas concedidas ao abrigo das Medidas Agro-Ambientais, de vários anos, viu os seus autos de embargo serem provados. Na sentença, que li atentamente, prova-se que o IFADAP, ao não proceder correctamente para com a agricultora na ocasião da comunicação por escrito da "inventada" dívida, nunca poderia mandar executar essa dívida. Foi essa a razão pela qual os juízes nem sequer se deram ao trabalho de analisar outras alegações dos autos de embargo!
Ora, estas cartas do IFADAP, a pedirem a devolução de verbas concedidas em anos anteriores, eram iguais para todos os agricultores (eu também recebi umas poucas), e eram todas ilegais porque nunca o IFADAP refere qual a origem legal desta dívida. E não o refere porque estes senhores de gravata andaram a enriquecer, ao pedir devoluções de verbas que a legislação europeia, que condiciona as Medidas Agro-Ambientais, proibe que sejam devolvidas.
E para onde vai este dinheiro destas devoluções, a quanto ascendeu esta verba? É que eu conheço inúmeros casos de agricultores que devolveram dinheiro das Medidas Agro-Ambientais e até hoje nenhum partido político teve coragem para fazer essa investigação através da Assembleia da República. Uma coisa eu tenho quase a certeza: não é devolvido à União Europeia, pelo que quanto mais conseguirem sacar dos agricultores, melhor para o orçamento do Ministério da Agricultura!!!
Também conheço um caso de um agricultor que pelo mesmo assunto levou o caso para tribunal e acabou por receber uma indemnização, paga pelo IFADAP, por acordo antes da sentença, no valor de mais de 250.000 euros. De que orçamento saíu este dinheiro? Foram os administradores que solidariamente o pagaram?
Procurando mais provas de todos os atropelos administrativos cometidos pelo IFADAP, fui consultar a página do CADA e descobri 9 pareceres, em apenas 5 anos, sobre queixas de agricultores (estes são pareceres que são vinculativos, caso alguma entidade não siga as suas indicações basta às pessoas abrirem um processo no Tribunal Administrativo que está ganho à partida). Não é de estranhar que todos os pareceres foram a favor das pretensões dos agricultores... e são só 9 porque a classe dos agricultores, nestas coisas de contactos com a administração, são uns verdadeiros pobres de espírito, preferem logo dar razão aos vígaros de gravata, mesmo que não tenham culpa nenhuma, muitas vezes porque também desconhecem as leis, mas muitas vezes porque não querem chatices, é uma subserviência de séculos instalada na cultura rural. Para isso deviam servir as associações, mas estas transformaram-se em prolongamentos da máquina burocrática do estado.
Veja-se também o caso da QUERCUS, que enquanto associação e enquanto beneficiária das Medidas Agro-Ambientais, pois recebia ajudas para terrenos seus, teve uma experiência de abusos por parte da administração mas nunca a denunciou publicamente, nem nunca soube aproveitar estas Medidas Agro-Ambientais para publicamente se colocar ao lado dos agricultores. Mas isto era uma conversa que nos levaria muito longe, e hoje é Domingo.

DAR-SE À DOENÇA

Ora aqui está uma coisa que as pessoas fazem e que muito ajuda as instituições de saúde e de solidariedade social: dar-se à doença!
Uma expressão que ouvi recentemente e que passo a explicar: uma pessoa que está doente e que fica em casa, deitadinha, sem pedir nada, sem exigir nada, acatando tudo o que o sistema lhe diz para fazer, é uma pessoa que se dá à doença! Estou a falar de pessoas que ficam com doenças crónicas e parcialmente incapacitantes.
Dizia uma médica dos HUC - Hospitais da Universidade de Coimbra, que para uma pessoa que em saúde não tinha o hábito de ver teatro, quando estava doente também não sentia necessidade de ir ao teatro, e assim ficava em casa, a ver TV, dando-se à doença.
Com alguma experiência no acompanhamento de pessoas doentes, conheço bem a alegria de viver que pode proporcionar o sair de casa, o convívio, o ver coisas diferentes, coisas nunca vistas mas que promovem a distração, o entretenimento, a diversão. Claro está que já muito trabalho fazem os serviços de apoio domiciliário, e que as famílias têm um papel importante nestes aspectos do lazer, e até já existem empresas nas grandes cidades que levam as pessoas doentes a passear e a eventos culturais, mas o que acontece às pessoas de fracos recursos económicos, idosos, com famílias muito ocupadas? Onde está a solidariedade do estado?
No outro dia, estava eu no campo perto de Coimbra, entabulei uma conversa com uma velhinha, que ainda vai tomando conta da hortinha, dizia ela que não conhecia a Figueira da Foz, mas que o filho era um professor universitário. Eu perguntei-lhe se o filho não a levava a passear, mas ela logo justificou que o filho era uma pessoa muito ocupada, que a visitava e levava a tratar de problemas, mas que nunca a tinha levado a conhecer a Figueira da Foz. É triste, quando as pessoas são dadas por outros às doenças, quando as pessoas são abandonadas...