Já há uns meses pedi apoio judiciário para interpôr uma acção contra o IFADAP, desta feita no Tribunal Administrativo, porque esses senhores não responderam atempadamente a um requerimento, e depois, quando o fizeram, ignoraram as partes em que lhes descobria a careca e inventaram à brava para se desenrascarem das coisas que eram acusados. Em causa a legislação europeia relativa aos procedimentos das Medidas Agro-Ambientais.
Na Ordem dos Advogados nomeiam-me um advogado de Idanha-a-Nova, boa pessoa que conheço há vários anos, mas cuja especialidade anda longe de processos administrativos. Na altura esse advogado pediu escusa da nomeação, mas no ofício indicava o nome da minha advogada oficiosa, que já me representava noutro processo, para ser ela a minha representante, tudo com o acordo dela, pois claro. Mas a Ordem ignorou essa carta e nomeou um advogado de Penamacor, o qual pediu escusa. Depois nomeou um de Castelo Branco, o qual pediu escusa. Depois nomeou outro de Castelo Branco, o qual pediu escusa. Depois nomeou outro de Castelo Branco, o qual pediu escusa. Mais uma vez nomeou outro de Castelo Branco, o qual pediu escusa. Neste ponto, já eu tinha perdido a paciência, e escrevi à Ordem a perguntar qual era o limite de nomeações de advogados até encontrarem um que fizesse processos administrativos ligados à legislação europeia e agrícola. Responderam que na zona da Ordem de Coimbra (que também engloba Castelo Branco) não havia ninguém disponível, pelo que seria pedido através da Ordem de Évora. E assim foi! Agora o meu advogado para este processo é de Santarém, apesar da sua família ter sido vizinha do Monte Barata, em Malpica do Tejo. Mais recentemente pedi mais dois advogados para dois processos distintos: uma queixa a apresentar contra os incompetentes juízes, e um recurso a apresentar junto do Supremo Tribunal de Justiça. Mais uma vez é nomeado, para ambos os processos, o mesmo advogado de Idanha-a-Nova, boa pessoa que conheço há vários anos, mas cuja especialidade anda longe de processos administrativos, ou outros relacionados com esta minha problemática. Por telefone ele pergunta-me se estas novas nomeações estão relacionadas com a questão que ele já conhecia. Eu digo que já não é tribunal administrativo mas que no fundo é sobre a mesma questão. Ele é peremptório em dizer quenão vai aceitar e pergunta-me se pode responder o que respondeu da outra vez, e eu, naturalmente digo-lhe que sim. Fico então à espera que a Ordem de Coimbra nomeie o advogado de Penamacor, etc, etc. Eis senão quando recebo duas cartas, com a mesma mensagem: foi nomeada para os dois processos a Drª Alexandra Ventura (passe a boa publicidade), com escritório na Anadia. Fiquei boquiaberto! Da primeira vez foi como correr um calvário de nomeações, apesar de eu ter ido lá dizer que podiam nomear a Drª Alexandra Ventura, disseram que não podia ser assim. Desta vez já pôde ser assim, o que só foi bom pra mim, mas realmente não estava à espera. Será que o meu caso anterior serviu para mudar alguma regulamentação da Ordem? A mim parece-me mais que foi antes um caso de DESORDEM da Ordem, mas enfim. Pelo menos desta vez fiquei beneficiado, só espero que sirva de exemplo para casos posteriores de outras pessoas.
nao li nada mas vou ler offline.....
ResponderEliminaré desta que eu entro na banda larga e nos bloguesguesgues...
um abraço, JP e São...
tomaz